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PROJETO UNIDOS PELA CIDADANIA é realizado com sucesso em Fronteira (MG)

Prefeito Marcelo Passuelo acompanha trabalho da magistrada Dra. solange Reimberg

Cerca de 600 pessoas tiveram acesso aos serviços ofertados pelo projeto de inclusão social e de cidadania do TJMG, realizado no município. A ação foi destacada pelo público que compareceu.

Da assessoria

Foi realizado na tarde de sábado, 7 de outubro, na Prefeitura de Fronteira, o Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), intitulado de Unidos pela Cidadania. O evento contou com a participação direta do governo fronteirense, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), empresários, Clubes de Serviços, Conselho Tutelar, polícias Militar e Civil.

A ação que envolveu cerca de 100 pessoas, beneficiou mais de 600 munícipes. Proposta pela juíza Solange de Borba Reimberg, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Frutal, ofertou serviços gratuitos à população com a emissão de documentos, serviços de saúde, assistência social e jurídicos.

Durante o evento, a comunidade teve ainda acesso a projetos culturais e educacionais, com apresentações de Judô, Capoeira, Ballet e show com pratas da casa. A secretaria de Meio Ambiente doou diversas mudas frutíferas e para jardinagem, bem como, orientou a população quanto à importância da preservação ambiental. Para as crianças, além de refrigerante, pipoca, algodão doce e cachorro quente foram disponibilizados no local, tendas com jogos pedagógicos, de incentivo a leitura infantil e pula-pula.

Tribunal de Justiça

Muito carismática e atenciosa, a coordenadora do projeto de cidadania do TJMG, na região do Baixo Vale Mineiro, a juíza da comarca de Frutal – Solange de Borba Reimberg destacou a importância do exercício da cidadania e da interação entre o Judiciário e a sociedade. A magistrada agradeceu a parceria incondicional da Prefeitura, de Clubes de Serviços e empresários.

“O resgate da cidadania é a principal marca do programa. E na realização desta edição neste município, queremos agradecer ao prefeito Marcelo Passuelo e toda sua equipe, além dos vários colaboradores, que não mediram esforços para que essa ação fosse um sucesso, beneficiando uma parcela significativa desta comunidade”, destacou a juíza.

Governo Fronteirense

O prefeito enalteceu a iniciativa agradecendo ao Poder Judiciário do Estado e a colaboração de empresários, das policias Civil e Militar do município, Conselho Tutelar, de clubes de serviços, a exemplo da Maçonaria e Rotary Clube de Fronteira e Copasa, além de parabenizar toda sua equipe de governo, ressaltando que a dedicação, na organização do evento, resultou importante e significativo mutirão em prol da cidadania e de inclusão social.

“Essa ação contou com a colaboração de muita gente. E, para nós, esse projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, chegou num momento muito importante, onde várias pessoas puderam ter acesso a serviços de saúde, de assistência social e de que questões judiciais importantes para as pessoas simples de nosso município, ou seja, que não tem condições de pagar advogado. Além de outras atividades, voltadas para implementação de nossos projetos culturais e educacionais”, destacou o prefeito de Fronteira, agradecendo a juíza Solange Reimberg e sua assessoria.

Serviços Prestados

A Secretaria Municipal de Saúde agregou serviços ao público com a distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, pesagem, medição de circunferência abdominal, emissão do cartão SUS, orientação nutricional, coleta de Papanicolau, orientação sobre hanseníase e de cânceres de mama e de útero, vacinação contra a Febre Amarela e HPV, orientação sobre escorpiões, doença de chagas, doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt, sobre tabagismo e AIDS, entre outros serviços. Ao todo foram realizados 217 procedimentos de saúde.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS, em parceria com as mulheres do Grupo do PAIF (Serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias) e voluntárias, possibilitaram para a população acesso a serviços de beleza gratuitos, a exemplo de corte de cabelo e designer de sobrancelhas, além de orientar pessoas sobre a emissão de segunda via da Certidão de Casamento. As assistentes sociais da Prefeitura ainda esclareceram para algumas pessoas, sobre a importância do Cadastro Único, que é uma iniciativa do governo Federal, que visa reconhecer e identificar as famílias brasileiras de baixa renda. Ao todo foram realizado cerca de 65 procedimentos.

Procedimentos Jurídicos

Dentre as principais demandas judiciais da população, segundo a juíza – Solange de Borba Reimberg, estavam à solução de demandas envolvendo guarda, visitação e alimentos de menores, divórcios, união estável, disputas entre vizinhos e dívidas, orientação jurídica, emissão de documentos de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, segunda via da Certidão de Nascimento, expedição de Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e Cadastro Único para o programa Bolsa Família, explicações sobre  direitos das crianças e dos adolescentes.

 

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