Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 7096/2022

Vigente
DESIGNA SERVIDOR EXERCER FUNÇÃO AGENTE DESENVOLVIMENTO SEBRAE
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Portaria 7095/2022

Vigente
ALTERA PORTARIA 6.995 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL CADASTRAMENTO UMC-INCRA
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Portaria 7093/2022

Vigente
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADM DISCIPLINAR, REGULAMENTANDO O TRABALHO DA COMISSÃO CONFORME DISPÕE DECRETO 5.810.
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Portaria 7090/2022

Vigente
NOMEIA NAGILA MEZADRE - AGENTE DESENVOLVIMENTO SEBRAE
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Portaria 7089/2022

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REGULAMENTANDO O TRABALHO DA COMISSÃO CONFORME DISPÕE DECRETO 5.810 DE 01-01-2021.
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Decreto 6560/2022

Vigente
DEFINE CRITÉRIO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ESNSINO DA REDE MUNICIPAL.
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Decreto 6486/2022

Vigente
ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DO EXERCICIO 2022 DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E REVOGA O DECRETO 6.293 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Decreto 6483/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6475/2022

Vigente
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEBROS DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - PMGIRS DE FRONTEIRA -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6456/2022

Vigente
NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 6455/2022

Vigente
INSTITUI, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6452/2022

Vigente
INSTITUI AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A COMISSÃO DE REVISÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6448/2022

Vigente
ALTERA DECRETO 6293, REFERENTE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU EXERCÍCIO 2022 - MUNICIPIO FRONTEIRA MG.
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Decreto 6447/2022

Vigente
FIXA PRAZO PARA PRÁTICA DOS ATOS DOS ÓRGÃOS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6446/2022

Vigente
Declara de Utilidade Pública, imóvel urbano, para fins de abertura de ruas em área urbana para acesso a imóvel Público.
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Decreto COVID-19 6409/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS) E UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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Decreto COVID-19 6407/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO REFERENTE ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA COVID-19;
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Decreto COVID-19 6387/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA DE COVID-19
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Decreto 6386/2022

Vigente
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
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Decreto COVID-19 6346/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Decreto 6308/2022

Vigente
CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
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Lei Ordinária 2029/2022

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR - BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2028/2022

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FREI ODORICO VIRGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2027/2022

Vigente
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E CRIAÇÃO FONTES EM DOTAÇÃO CRIADA POR MEIO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA MUNIC. ABC AUTORIZADA PELA LEI 2.009 DE 15 DE JULHO DE 2022.
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Lei Ordinária 2026/2022

Vigente
ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERCEIRA ETAPA URBANIZAÇÃO ORLA JAERDIM VERANEIO.
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Lei Ordinária 2025/2022

Vigente
ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VESTIÁRIO ESTÁDIO MAURICIO GOULART.
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Lei Ordinária 2024/2022

Vigente
ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MURO PARQUE EXPOSIÇÕES
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Lei Ordinária 2023/2022

Vigente
ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VAN
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Lei Ordinária 2022/2022

Vigente
ALTERA § 1º DO ART 3º DA LEI 1.804 DE 25 DE ABRIL DE 2018 PARA RECOMPOR PARÂMETROS CONCESSÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO
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Lei Ordinária 2021/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2020/2022

Vigente
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2019/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2018/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2017/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2016/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2015/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO I ART. 4º LEI MUNICPAL 1.986 DE 15 DEZEMBRO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2014/2022

Vigente
DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2013/2022

Vigente
DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2012/2022

Vigente
DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2011/2022

Vigente
PROCESSO DE TRANSFERENCIA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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