Licitações

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.097/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE PLACAS EM AÇO CARBONO, A SEREM UTILIZADAS NA SINALIZAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS DURANTE O 4° CICLOFEST FRONTEIRA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DAS FASES PREPARATÓRIA E MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA E SEUS ANEXOS, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZA FERREIRA, CONTEMPLANDO: IMPLANTAÇÃO, BLOCOS 1,2 E 3 CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA APOIO SUPORTE E VIGILÂNCIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA PULSE MACHINE” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO 4º CICLOFEST DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024, COM SAÍDA E RETORNO NO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CERCAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS E ESTRADAS VICINAIS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME, EPP

ITEM 6.2 DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - RETIFICADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “GILBERTO & GILMAR” E BANDA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “RAFAEL ÁVILLA E BANDA” DURANTE A FESTA JUNINA - EDIÇÃO 2024, COORDENADA PELA EQUIPE DO CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ OFERECIDA AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS PAIF, SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GRUPO DE IDOSOS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS "DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS", COM ENTRADA FRANCA. A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SOCIALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 0032592

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - RP 022/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” À “Z”, CONFORME TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS (CMED/ANVISA), A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA GRATUÍTA, AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA BUTECO DOS 5INCO” DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DA 3ª CAVALGADA  SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM SAIDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTADIO MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - (FONTE PAGADORA: RECURSO FUMPAC).

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AFERIÇÃO, LACRAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE TACÓGRAFOS, INSTALADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “RILDO & RIANY” DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DO FORUM DIGITAL E DA NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR DESTE, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PALCO E CAMARINS, A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE PADARIA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇAO DE EVENTOS, PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMNISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EQUIPE "MUNDINHO KIDS" (PERSONAGENS TEATRL), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG BEM COMO VASILHAMES, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PERSONALIZADAS (PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO) E ACESSÓRIOS, PARA USO INTERNO DO GABINETE DO PREFEITO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIDES, VIA CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO O INÍCIO DA EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIO CONTRATANTE, DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS PREVISTAS NO SISBI.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, SEDE DA POLICIA MILITAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.086/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DO VTN/2024, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO DE PREÇOS DE TERRAS ATRAVÉS DE COLETA, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA CIENTÍFICA ESPECÍFICA, PARA BASE DE CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), POR HECTARE, PARA CADA ENQUADRAMENTO DE APTIDÃO AGRÍCOLA DE TERRAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MUDAS DE ÁRVORES "SANSÃO DO CAMPO" A SEREM PLANTADAS NA ÁREA DO ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL, PARA MANUTENÇAO DO CERCAMENTO VERDE E ISOLAMENTO DA ÁREA, CONFORME SENTENÇA PROCESSO Nº 500347-52.2018.8.13.0271.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA SEVERINA XIQUE XIQUE” DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ DO BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE UM NEBULIZADOR AEROSOL A FRIO - UBV, A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DURANTE AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE A VETORES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOCE DE LEITE NA PALHA, A SEREM CONSUMIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO, DURANTE REUNIÕES E OUTROS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DA DEMANDA E AUXÍLIO NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSÃO DE ARQUIVO E DECLARAÇÕES MENSAIS, VOLTADOS EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO Á TODAS AS CAIXAS ESCOLARES E CONSELHOS MUNICIPAIS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÂMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO D COMPLETA, COM FRANQUIA ILIMITADA, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DIÁRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

PROCESSO Nº 0032578

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE GESTÃO DO CONVÊNIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR; JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDIDOS O APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO, VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE REPASSES AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.