Licitações

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGAO ELETRONICO Nº 013/2022, PROCESSO 013/2022, DO CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL -RS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA) DESTE.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 06(SEIS), S/N DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DOS CRAS, ONDE SERAO REALIZADOS ENCONTROS  E ATIVIDADES COM MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES. CONFORME RECURSO SCFV.

REGISTRO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONADO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO APRIMORAR E QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-06.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Processo nº: 0031833

Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023 - RP 001/2023

Tipo: Maior Desconto

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUE, BOMBA ELÉTRICA, FILTROS E AFINS, A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - XVIII, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COMERCIAL, NA MANUNTENÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSAO DE ARQUIVOS E DECLARAÇOES MENSAIS, JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CELEBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA/MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM A VERSÃO ATUALIZADA DO E-SUS (QUANDO DISPONÍVEL), A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Processo nº: 0031835

Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001033/2021/SEINFRA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO  LETIVO DE 2023, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021 E A NOTA TÉCNICA SEE Nº 001/2021.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APLICAÇÃO DE INSULINAS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DIABETICOS DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME ADESAO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGAO ELETRONICO 198/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 252/2022-VI, ATRAVES DA SECETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRAVAÇÃO DE SPOTS, LOCUÇÃO, ANIMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAIS, QUE SERAO PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO , COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS E SUCATAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.059 DE 28 DE JULHO DE 2023.

CREDENCIAMENTO: 07/08/2023 ATÉ ÀS 08HRS30MIN DO DIA 22/08/2023

AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR, A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RENATO DUPRAT, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 6.985 DE 20/12/2019 - SES/MG; E DELIBERAÇÃO Nº 3.103 DE 20/12/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Processo nº: 0031831

Edital nº: Pregão Presencial nº 001/2023

Tipo: Menor Preço

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1371003196/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PARA AS 13H:30MIN DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DA ORLA DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0303.662-15/2009, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO  LETIVO DE 2023, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021 E A NOTA TÉCNICA SEE Nº 001/2021.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA PESQUISA DE GLICEMIA CAPILAR E APARELHOS GLISOSIMETROS QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DIABETICOS DA FARMACIA DE MINAS, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGAO ELETRONICO 196/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 282/2020-I, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO  MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS TRATORES E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN - AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BDMG/BF Nº 348.552/22, FIRMADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO PARA O DIA 12/12/2022 AS 08H20MIN.

AQUISIÇÃO DE CAMINHOES NOVOS, EQUIPADOS COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO E TANQUE PIPA E UM MAQUINÁRIO DO TIPO RETROESCAVADEIRA NOVA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BDMG/BF Nº 348.552/22, FIRMADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEÍCULAR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ESPECIFICAMENTE EM BOMBAS INJETORAS E AFINS, EXCLUSIVAMENTE EM VEÍCULOS MOVIDOS À DIESEL, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE E AUXILIO AOS MÉDICOS NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÃO), COM E SEM PERFIL METÁLICO E CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E FAIXAS ELEVADAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AGUA, A SEREM INSTALADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E ACESSORIOS DE BALLET, PARA COMPOR OS FIGURINOS ARTÍSTICOS DOS PERSONAGENS QUE IRÃO SE APRESENTAR NO MUSICAL "A BELA E A FERA", DURANTE O ESPETÁCULO DE BALLET MUNICIPAL, BEM INVENTARIADO PELO MUNICIPIO, O QUAL SERÁ REALIZADO COM OS ALUNOS DO PROJETO, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS, FECHAMENTO EM ALUMINIO E ACRILICO E FORRO EM PVC, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS, COM FRANQUIA ILIMITADA MENSAL, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DIARIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE VÁRIAS POTENCIAS, A SEREM INSTALADOS OU INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRÚRGIAS DE CATARATAS, A SEREM REALIZADAS EM MUNÍCIPES, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS, COM SERVIÇO DE PLANTIO, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, TREVOS, JARDINS, PRAÇAS, BOSQUES E CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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