REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES NAS “CASAS DE APOIO”, EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E CONFRATERNIZAÇÕES, NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, REPAROS DO FUNDO E REATERRO MANUAL DE VALAS, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E VASILHAMES, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRATAMENTO CLÍNICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CARÁTER VOLUNTÁRIO OU COMPULSÓRIO, PARA ADULTOS E/OU ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . PNAE, COM BASE NA LEI N. º 11.947/2009, LEI N. º 14.133/2021 E RESOLUÇÕES DO FNDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA E REFIS, A SEREM UTILIZADOS NOS PURIFICADORES E BEBEDOUROS, INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, RÁDIO, SATÉLITE E TRAFÊGO DE DADOS POR SIM CARDS M2M E GSM, FUSÃO DE FIBRA ÓPTICA, INFRAESTRUTURA E SUPORTE EM REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CORRELATOS AOS SERVIÇOS MENCIONADOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OVOS DE PÁSCOA, A SEREM OFERTADOS AOS MUNICÍPES PARTICIPANTES DAS VÁRIAS OFICINAS PROMOVIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E NO DISTRITO SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REABERTURA DE PRAZO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO, TIPO TRATOR SOBRE ESTEIRAS, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, APARELHOS DE SOM E IMAGEM, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS, A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, TIPO AMBULÂNCIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

EDITAL RETIFICADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DE “A” A “Z”, CONFORME TABELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS CIMED/ANVISA, SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA GRATUITA, PARA PACIENTES DEVIDAMENTE CADACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA REVISÃO DO MOTOR E DEMAIS ITENS DO VEÍCULO VOLVO/MPOLO PARADISO R MOD. G7, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES E MÃO DE OBRA DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DOS MOTORES, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR I/FIAT SCUDO GREEN AMBULÂNCIA; CHASSI 9VCVBYHVEPA005453, ANO FAB/MODELO 2022/2023, PLACA SHK8H89, PATRIMÔNIO 16319 E II/FIAT SCUDO GREEN AMBULÂNCIA, CHASSI 9VCVYHCEPA00294, PLACA SHK8H97M ANO FAB/MODELO 2022/2023, PATRIMÔNIO 16320, UTILIZADAS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO SES Nº 10.088, DE 24 DE ABRIL DE 2025..

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE READEQUAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, COM AS DEVIDAS APROVAÇÕES JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUSIVE LEVANTAMENTO "IN LOCO", ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETO, PROJETO DE EXECUÇÃO, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E MEMORIAIS DA VIGILÊNCIA SANITÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM ÂNGELO PASSUELO, ETAPA 01 - QUADRA POLIESPORTIVA, DE ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSIFICADOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E VASILHAMES, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E DIDÁTICOS, DESTINADOS AO USO EM ATENDIMENTOS DE ROTINA, AÇÕES EDUCATIVAS, PALESTRAS E CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025, COM O TEMA NACIONAL "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SIDERÚRGICOS, SERRALHERIA E AÇO EM GERAL, CONSUMÍVEIS DE SOLDA, CORTES, FIXADORES E RODÍZIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO, SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PARA COORDENADORES, AGENTES SERVIDORES E EQUIPE OPERACIONAL DO CADASTRO UNICO, NO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

AQUISIÇÃO DE INFLÁVEIS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NO APOIO ESTRUTURAL E NA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, CAMPANHAS, GRUPOS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE, A SEREM REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ACADEMIA DA SAÚDE, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A COORDENADORIA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E/OU SERVIÇOS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 003/2025.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS A SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS, A SEREM UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DIÁRIOS E DOMICILIARES DO SETOR DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO ATIVIDADE DE RESTAURANTES, ESTABELECIDAS NA SEDE DA CIDADE DE FRONTEIRA/MG; PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, A SEREM CONSUMIDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PACIENTES, ACOMPANHANTES, CONTRATADOS, CONVENIADOS, VISITANTES E OUTROS, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (BRINDES E LEMBRANCINHAS VARIADAS), A SEREM OFERECIDAS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM OFICINAS, CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS E DATAS COMEMORATIVAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA -FMAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, DURANTE A PODA, CORTE DE ARVORES, GRAMAS, LAVAGEM E ENCERAMENTO DE PISOS E AFINS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT DUCATO ENGESIGEXE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS TERAPÊUTICOS E TESTES CLÍNICOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE OS ATENDIMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS (DOE-MG) E JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA ENTIDADE COLONIA DE PESCADORES DE FRONTEIRA E REGIAO - CICO SIMPLICIO Z - 14, VISANDO CUMPRIMENO DE PALNO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2024 E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2.130/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIURNO E NOTURNO DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DE CAIXAS/RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ITINERANTES, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.884 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇOS CORRELATOS, À PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DO VTN/2024, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO DE PREÇOS DE TERRAS ATRAVÉS DE COLETA, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA CIENTÍFICA ESPECÍFICA, PARA BASE DE CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), POR HECTARE, PARA CADA ENQUADRAMENTO DE APTIDÃO AGRÍCOLA DE TERRAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NAS OFICINAS PLANEJADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTIVO COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR SOLO “RALF” E BANDA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE NÃO ATENDEM MAIS AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.100 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO A SER UTILIZADO NAS MANUTENÇÕES E ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS NAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCLUSIVAMENTE DA PARTE DE SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA 220 VOLTS, GF3-211, INSTALADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REPUBLICADA

REFERE-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, A SEREM UTILIZADOS PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, A SEREM SERVIDAS DURANTE O TRADICIONAL EVENTO 3ª CAVALGADA SOLIDARIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM INICIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTONIO(LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART DESTE MUNICIPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EQUIPE "MUNDINHO KIDS" (PERSONAGENS TEATRL), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA, NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, SEDE DA POLICIA MILITAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.086/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE PADARIA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇAO DE EVENTOS, PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMNISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÂMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO D COMPLETA, COM FRANQUIA ILIMITADA, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DIÁRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DESTINADAS ÀS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E FAMÍLIAS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS (PAIF) E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS EM DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO; CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENTRE OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VALORES DE REFERÊNCIA CONSTANTES NA TABELA SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CERCAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS E ESTRADAS VICINAIS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME, EPP

ITEM 6.2 DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - RETIFICADO

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS COM ENCARGOS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 001/2024 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.386 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO DE CÂMARAS E REFRIGERADORES DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS SALAS DE VACINAS DAS DIVERSAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE CASTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.


PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO POLIGUINDASTE SIMPLES, COM MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP - SEDIADAS 250KM DA SEDE DESTE MUNICIPIO - ART. 101 - DECRETO MUNICIPAL Nº 6.956/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS E GRAMA, COM SERVIÇO DE PLANTIO, INSUMOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADAS NO PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, TREVOS, JARDINS, PRAÇAS E BOSQUES DO MUNICÍPIOPELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO À ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DA FASE PREPARATÓRIA, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DA FASE PREPARATÓRIA, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA A SER UTILIZADO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NAS DIVERSAS VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E AFINS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA DE ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS E DE ARRASTO.


PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA SEVERINA XIQUE XIQUE” DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ DO BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DATAS COMEMORATIVAS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MGPELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

EDITAL RETIFICADO - EXCLUSÃO DOS ITENS 14.4.7 E 14.4.8 DO EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, A SEREM INSTALADOS NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.10.01.0098/115/2023-40, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO PERIÓDICA) DE 100 (CEM) HORAS, DA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND, MODELO 12D EVO,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, A SEREM DOADOS ÀS CRIANÇAS INTEGRANTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, EM VIRTUDE DO PERÍODO NATALINO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.978/2021.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS A SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES QUE SERÃO SERVIDOS À PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO (CASAS DE APOIO), EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E CONFRATERNIZAÇÕES, PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOCE DE LEITE NA PALHA, A SEREM CONSUMIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO, DURANTE REUNIÕES E OUTROS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG BEM COMO VASILHAMES, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A ADESAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023, PROCESSO Nº 2023/31000/01527, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSÉ MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CARRINHOS MANUAIS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS, DATAS COMEMORATIVAS E CAMPANHAS SÓCIOEDUCATIVAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

REFERE-SE A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 249/2023 - PROCESSO 202300010055059, DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA DIAGNOSTICO (TESTE RAPIDO DO ANTIGENO DA COVID - 19), QUE SERAO UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DAS UNIDADES DE SAUDE DESTE. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “RAFAEL ÁVILLA E BANDA” DURANTE A FESTA JUNINA - EDIÇÃO 2024, COORDENADA PELA EQUIPE DO CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ OFERECIDA AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS PAIF, SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GRUPO DE IDOSOS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS "DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS", COM ENTRADA FRANCA. A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SOCIALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA BUTECO DOS 5INCO” DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DA 3ª CAVALGADA  SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM SAIDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTADIO MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - (FONTE PAGADORA: RECURSO FUMPAC).

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DA EMPRESA CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ONDA VERDE/SP; COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM CARROCEIRA CAÇAMBA, BI-TREM E MOTORISTA, POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS

AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO (USADO) A COMBUSTÃO DIESEL, COM POTÊNCIA MINIMA DE 165HP, PEÇAS E ASSESSÓRIOS, FABRICADO NO MINÍMO EM 2005.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 90028/2024 - PROCESSO Nº 2024.0.000001907-4 – DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO A SEREM UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIZANA ZIZA FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2024, EXERCÍCIO 2026, CONFORME DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP 01/2021 E PORTARIA IEPHA 34/2024.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE AURILÂNDIA/GO, PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS CONFECCIONADOS EM TRILHO FERROVIÁRIO, A SEREM INSTALADOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BÓIAS DEMARCATÓRIAS E CORRELATOS, PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREAS AQUÁTICAS RESERVADAS À BANHISTAS, A SEREM UTILIZADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2024, EXERCICIO 2026, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE PNEUS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE PNEUS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “RILDO & RIANY” DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DO FORUM DIGITAL E DA NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR DESTE, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AFERIÇÃO, LACRAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE TACÓGRAFOS, INSTALADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO, NA SEDE DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA, NESTA CIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E VÍDEO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, ATRAVÉS DA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTOR (CONTAINER)PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´s, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

AQUISIÇÃO DE BARCOS, MOTORES E CARRETINHAS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 948332/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS TRATORES E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA - ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, COM EMISSÃO DE LAUDOS (PGR, PCMSO, LTCAT E LIPE) DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DO E-SOCIAL.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E ELETIVO, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRA/MG; PARA O MANDATO DE 2024 À 2027.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DAS ROÇADEIRAS DE ARRASTO, UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DA ORLA DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0303.662-15/2009, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISPOSTAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO POLIGUINDASTE SIMPLES, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES.

AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR, A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RENATO DUPRAT, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 6.985 DE 20/12/2019 - SES/MG; E DELIBERAÇÃO Nº 3.103 DE 20/12/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 - PREGAO ELETRONIO Nº 004/2022 - PROCESSO  Nº 007/2022 - CONSORCIO AMMESF - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES DE ENSINO INFANTIL (DONA BELINHA, DONA MENÇORA, SANTO ANTONIO E DONA ALICE), PRÉ ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL ( MAÍSA F. P. VASCONCELOS E TURMA DA MONICA) E ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA), PARA O ANO LETIVO E 2024, DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, A SEREM UTILIZADAS NO TRATO DE ANIMAIS RECOLHIDOS EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2022 E NO FORNECIMENTO À CÃES E GATOS APREENDIDOS NO CANIL MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CAMPINA VERDE, Nº 685, NO JARDIM ÂNGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO IMEDIATA E PROVISÓRIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)CINCO, DE MODO A ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 425 DE 05 DE ABRIL DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA EM 05/04/2023, EDIÇÃO 66-B, SEÇÃO: 1 - EXTRA B, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PARA UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. CUSTEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 644 DE 25 DE MAIO DE 2023 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA/CONTA BLOCO CUSTEIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS AVCB, DE DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DESTE MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO 2023, EXERCÍCIO 2025, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA, ASSESSORIA E GESTÃO CULTURAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES NA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CÂMARAS REFRIGERADORAS E CONSERVADORAS DE VACINA) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS SALAS DE VACINAS DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMILIA II E III, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.9125 DE 20/12/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 10(DEZ MESES. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE E AUXILIO AOS MÉDICOS NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - XVIII, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APLICAÇÃO DE INSULINAS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DIABETICOS DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME ADESAO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGAO ELETRONICO 198/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 252/2022-VI, ATRAVES DA SECETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA PESQUISA DE GLICEMIA CAPILAR E APARELHOS GLISOSIMETROS QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DIABETICOS DA FARMACIA DE MINAS, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGAO ELETRONICO 196/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 282/2020-I, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 6(SEIS), S/N, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDENCIAS DOS MORADORES DO DISTRITO. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 06(SEIS), S/N DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DOS CRAS, ONDE SERAO REALIZADOS ENCONTROS  E ATIVIDADES COM MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES. CONFORME RECURSO SCFV.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COMERCIAL, NA MANUNTENÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSAO DE ARQUIVOS E DECLARAÇOES MENSAIS, JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VIANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO D TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039/2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO DE MINAS GERAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO E PARA ATENDIMENTO DE CASA DE APOIO MANTIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS E SUCATAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.059 DE 28 DE JULHO DE 2023.

CREDENCIAMENTO: 07/08/2023 ATÉ ÀS 08HRS30MIN DO DIA 22/08/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCLUSIVAMENTE DA PARTE DE SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS,  POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, A SEREM UTILIZADOS EM ATIVIDADES RECRETATIVAS, DATAS COMEMORATIVAS E CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS, POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DITAL PARA AS 08hrs20min DO DIA 21 DE JULHO DE 2023.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2018.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AGUA MINERAL, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO ATENDIMENTO ÀS CASAS DE APOIO DE BARRETOS E UBERABA, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS À PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO, EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, CONFRATERNIZAÇÕES, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, MODELO INVERTER, A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS/IPI DECORRENTES DO VALOR ADICIONADO DECLARADO PARA O MUNICÍPIO EM RAZÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA USINA HIDRELÉTRICA, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU EXTRAJUDICIAIS CABÍVEIS, SEGUINDO-A(AS) ATÉ FINAL DECISÃO E ARQUIVAMENTO, COMPREENDENDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, EXECUÇÕES E/OU CUMPRIMENTO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - PREGAO SRP Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA POLIANA ZIZA FERREIRA, CONFORME PLANTA BAIXA E RELATÓRIOS ANEXOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

08HRS30MIN - 13/11/2023 - DEPTO. LICITAÇÕES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PISO INTERTREVADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇOES DO PREDIO PUBLICO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002813-74.2019.8.13.0271, COM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGAO ELETRONICO Nº 013/2022, PROCESSO 013/2022, DO CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL -RS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA) DESTE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FÍSICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE ARTESANATOS EM GERAL, QUE SERÃO OFERECIDAS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (SCFV) E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS, INCLUSO SERVIÇOS DE PLANTIO E INSUMOS, A SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, TREVOS, JARDINS, PRAÇAS, BOSQUES E CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Processo nº: 0032357

Modalidade: Pregão Presencial nº 089/2023 - RP 074/2023

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS E DIVISÓRIAS DRY WALL, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Processo nº: 0032113

Edital nº: Pregão Presencial nº 057/2023 - 048/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS MELHORIAS E APRIMORAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL  DE FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.DE ACORDO COM A LEI Nº2.060 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIDO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A SEREM UTILIZADOS NA RETIRADA DE CASCALHO DOADO A ESTE MUNICIPIO, POR MUNICIPE COM PROPRIEDADE NO CONDOMINIO ENSEADA AZUL II ATE O JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO. POR UM PERIODO APROXIMADO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À PACIENTES EM TRATAMENTO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Processo nº: 0031831

Edital nº: Pregão Presencial nº 001/2023

Tipo: Menor Preço

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1371003196/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PARA AS 13H:30MIN DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PORTÁTEIS, TAIS COMO MOTOPODA, MOTOSSERRA, ROÇADEIRA COSTAL E SOPRADOR, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSSS, DOS GRUPOS "A", "B", E "E", DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 222/2010.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO VISITA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MOLAS DA MESA DO FOCO CLINICO INSTALADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG; PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ENQUADRAMENTO ÀS NORMAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO DO ITR PELO MUNICIPIO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO TIPO TRATOR SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR, LÂMINA DE NO MINIMO 2,80 METROS, CABINE TIPO FLORESTAL, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 70HP, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBABOS, NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO LIXÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Processo nº: 0031860

Edital nº: Pregão Presencial nº 016/2023

Tipo: Menor Preço

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, COM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001857/2022/SEGOV/PADEM, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 AS 13hs50min.

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DO MANGUITO, DE MUNICIPE EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NESTE MUNICIPIO, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E JUSTIFICATIVA ANEXA

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA DUPLA SERTANEJA “BRUNO & MARRONE”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, A SER UTILIZADO NO EVENTO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN - AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BDMG/BF Nº 348.552/22, FIRMADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO PARA O DIA 12/12/2022 AS 08H20MIN.

AQUISIÇÃO DE CAMINHOES NOVOS, EQUIPADOS COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO E TANQUE PIPA E UM MAQUINÁRIO DO TIPO RETROESCAVADEIRA NOVA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BDMG/BF Nº 348.552/22, FIRMADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO E PARA ATENDIMENTO DE CASA DE APOIO MANTIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DIVERSOS, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO, , POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE, COM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, A SEREM UTILIZADAS NA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E CAMPANHAS, REALIZADAS POR ESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, ATA DE REUNIÃO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRUTAL, PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

RESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COMERCIAL, NA MANUNTENÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSAO DE ARQUIVOS E DECLARAÇOES MENSAIS, JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO DE OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEÍCULAR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PASSAGEIROS, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, ANO E MODELO 2021 OU 2022, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES, PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM CONSULTAS E EXAMES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (EXCLUSIVO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS), CONSTANTES DA TABELA CEMED, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Tipo: MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DE FÁBRICA, CONSTANTES DA TABELA CEMED, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Tipo: MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDA (SCM) NAS MODALIDADES LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓPTICA E SERVIÇO DE FUSÃO DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CURATIVO EM REGIME EMERGENCIAL,  QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA I, II, III E IV DESTE MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS. CONFORME PORTARIA Nº 1.283 DE 18/06/2021 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E ACUPUNTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DO BDMG Nº 285.003/20.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS AO FINAL DO PROGRAMA "GRUPO DE GESTANTE MAMÃE & BEBÊ" BEM COMO A SEREM UTILIZADAS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS NA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA I, II, III E IV, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-09, PORTARIA 3997 DE 28/12/2021 / EMENDA PARLAMENTAR.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTES E ARMAÇÕES) A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À MUNICIPES EM TRATAMENTO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUSO UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X, FIXO DIGITAL, A SER INSTALADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, OBJETIVANDO A MELHORIAS DAS CONDIÇÕES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À SAUDE DO PACIENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-04.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ENDOSCÓPIO, COM INSTALAÇÃO E GARANTIA, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE FRONTEIRA/MG.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, ANO E MODELO NAO INFERIOR À 2021, COR BRANCA, A SER UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O CONVEÊNIO DE SAÍDE Nº 1261000041/2022 - SEE, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA..

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE STYLE PROMOÇOES E EVENTOS", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ESPECIFICAMENTE EM BOMBAS INJETORAS E AFINS, EXCLUSIVAMENTE EM VEÍCULOS MOVIDOS À DIESEL, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE VÍDEOS COM CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS JORNALÍSTICOS, DOCUMENTAIS E EDUCACIONAIS PARA VEÍCULAÇÃO EM EMISSORAS DE TV, DESIGNADAS PELO CONTRATANTE, NO PORTAL E CANAL DO YOUTUBE, EM OUTROS CANAIS DA INTERNET, INTRANET, REDES SOCIAIS EXISTENTES E QUE AINDA VENHAM A SEREM CRIADAS E EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, NO ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIFICA DE MOTOR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM APLICADAS NA RETIFICA DO MOTOR DA PÁ CARREGADEIRA CAT- 924G PATR 4917, UTILIZADA NAS AÇOES DIARIAS DESTA SECRETARIA. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001033/2021/SEINFRA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

REFERE-SE A ADESAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº074/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, INCLUINDO A INSTALAÇAO COM OS DEVIDOS LAUDOS DE CALIBRAÇÃO, ALEM DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO ESPECIFICO DAS TECNOLOGIAS , CONFORME CONDIÇOES E ESPECIFICAÇOES EVIDENCIADAS NO TERMO DE REFERENCIA  DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATORIO Nº 136/2021 NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 90/2021. CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 8.218 DE 21/06/2022.

DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 43.274,00 M² LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA BR - 153 DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COM RAMO DE ATIVIDADE DIVERSOS, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003 DE 19/04/2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DE PALCO, A SER UTILIZADO NO EVENTO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A BANDA FOUR4, DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "RAYANE E RAFAELA", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEICULO, TIPO AMBULANCIA VAN UTI, QUE SERA UTILZADO NAS AÇOES DIARIAS DA UNIDADE MISTA DE SAUDE, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 02(DOIS MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E AFINS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, SITUADO NA AV. PROFESSORA SUELI CAROLINA DE LIMA, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AGUA MINERAL, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À PACIENTES, PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS DURANTE ÀS SUAS AÇÕES DIÁRIAS,ESPECIALMENTE EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES..

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVANDERIA INDUSTRIAL, ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESAGEM, CLASSIFICAÇÃO DA ROUPA SUJA, LAVAGEM EM LAVADORAS COM BARREIRAS, SECAGEM, CALANDRAGEM, CLASSIFICAÇÃO FINAL E EMBALAGEM, CONFORME AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 921790/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 916823/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001033/2021/SEINFRA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL "JARDIM DA PAZ", NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES

AMPLA PARTICIPAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS, LOCADOS, CONVENIADOS E NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENDO SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CAIAÇÃO DE GUIAS E POSTES, DEMARAÇÃO E REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DIVEROS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

LEILÃO

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS E SUCATAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998 DE 09/03/2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE E AUXILIO AOS MÉDICOS NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E PROCESSAMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR, UTILIZADAS NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS (MOTO-PODA, ROÇADEIRAS E SOPRADORES) A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DURANTE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DIPIRONA SÓDICA 500MG INJETÁVEL) EM REGIME EMERGENCIAL, A SER UTILIZADO NA MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM ANTENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 40 (QUARENTA) DIAS.

Art. 24, IV - Lei Federal nº 8.666/93

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 921790/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 916823/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, ANO E MODELO 2022, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES, PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM CONSULTAS E EXAMES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2018.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "ÍCARO E GILMAR", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÃO), COM E SEM PERFIL METÁLICO E CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E FAIXAS ELEVADAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE OLÍMPIA/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO DE MINAS GERAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA, INCLUINDO PROJETO EXECUTIVO, EQUIPAMENTOS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO Á CONCESSIONÁRIA, ALÉM DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA OPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO, A SER INSTALADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ABC, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO EXOMA. A SER REALIZADO EM MUNICIPE EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICIPIO. CONFORME LAUDO E JUSTIFICATIVA ANEXA.

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, EXCLUSIVAMENTE POR DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM ESPECIAL NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO (MASSA ASFÁLTICA CBUQ EM SACOS DE 25KGS), A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIAS (TAPA BURACOS), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA DIAGNÓSTICO (TESTE RÁPIDO DO ANTÍGENO DA COVID-19), QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AVISO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL- DIA 07 DE ABRIL DE 2022 AS 08hrs20min.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS PÚBLICAS VAPOR DE SÓDIO/MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS DE LED, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE E AUXILIO AOS MÉDICOS NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - DIA 01 DE ABRIL DE 2022 AS 09hrs00min.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO CLÍNICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARATER VOLUNTÁRIO OU COMPULSORIO, PARA ADULTOS E/OU ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, OBJETIVANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PACIENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM A VERSÃO ATUALIZADA DO E-SUS (QUANDO DISPONÍVEL), A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PREGAO ELETRONICO Nº 006/2021, PROCESSO 29/020.941/2021, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL - MS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA E ABC DESTE.

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL RESIDENCIAL, SITUADO A AV. DOS PINHEIROS, Nº 20, BAIRRO VILA EDUARDO GIRONDON (MATINHA), NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, P/ FINS DE ALUGUEL SOCIAL, P/ ATENDER FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA - P/ UM PERÍODO ESTIMADO DE 03 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS AÇÕES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, I, II, III E IV, CONFORME PORTARIAS NºS 2.684/2020 E 3.389/2020 DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS - TIPO HATCH, MODELO POPULAR, MODELO/ ANO MINIMO 2018, MOTOR 1.0, CAMBIO MANUAL 05 VELOCIDADES, DIREÇÃO HIDRAULICA, COMBUSTIVEL FLEX, CAPACIDADE 05 LUGARES E AR CONDICIONADO. QUILOMETRAGEM ILIMITADA, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 04 MESES.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS OFTALMOLOGICOS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, OBJETIVANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A SEREM UTILIZADAS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, DISTRIBUÍDAS NA FARMÁCIA DE TODAS E A PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS E GRAMAS, COM SERVIÇO DE PLANTIO, BEM COMO INSUMOS, PEDRAS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, TREVOS, JARDINS, PRAÇAS E BOSQUES DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMININSTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COMERCIAL NA MANUNTENÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS E DECLARAÇOES MENSAIS JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E PODA DE ARVORES E GRAMAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO FORNECIMENTO DE ENCARREGADO E SUPERVISOR GERAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTES E ARMAÇÕES) A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À MUNICIPES EM TRATAMENTO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO DE MINAS GERAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTOS DOS VEICULOS UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.940/2021 E PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAISAGISMO E FECHAMENTO DE DIVISAS DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA RUA MIGUEL JOSE MIZIARA Nº 241, CENTRO, CONFORME PROJETO BASICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E AFINS, QUE SERÃO INSTALADAS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS E SEGURANÇA DOS PRÉDIOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SEREM CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DIVERSOS, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR À 2021, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO TIPO TRATOR SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR, LÂMINA DE NO MINIMO 2,80 METROS, CABINE TIPO FLORESTAL, POTÊNCIA DE NO MÍNOMO 70H, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR À 2021, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

LICITAÇÃO PRORROGADA PARA ÀS 14HRS00MIN DO DIA 03/01/2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AGUA MINERAL COM E SEM GALÃO, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS DURANTE ÀS SUAS AÇÕES DIÁRIAS,ESPECIALMENTE EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVA DE FUNILARIA E PINTURA DE AUTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Processo nº: 0029258

Edital nº: Pregão Presencial nº 058/2021 - RP 41/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (MONITOR MULTIPARÂMETRO), A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO Nº 0029115

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE ATIVIDADE DE HOTELARIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE FRONTEIRA-MG E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NUM RAIO MAXIMO DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, NO ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO PASSAGEIROS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁROAS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD, BEM COMO NA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA/PAIF, DESTE MUNICIPIO

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO PASSAGEIROS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE MUNICIPIO.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E TRAVESSIAS ELEVADAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO (MASSA ASFÁLTICA CBUQ), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIAS, COMO TAPA BURACOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR OS KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DUANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO N° 4 DO FNDE DE 02/04/2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRÚRGIAS DE CATARATAS, A SEREM REALIZADAS EM MUNÍCIPES, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO NO MUNICIPIO DE BARRETOS -SP, DESTINADO A ABRIGAR PACIENTES E FAMILIARES RESIDENTES EM FRONTEIRA- MG, EM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS /SP. POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE 12(DOZE) MESES.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA JANDIRA BATISTA DE OLIVEIRA, 110, RESIDENCIAL VILA DE FURNAS, FRONTEIRA- MG, PARA ABRIGAR OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DESTE MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 30 DIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A "BANDA FENIX", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022 EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISAS DA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, AMBOS NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNIICPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE DIVISAS DA NOVA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NDO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, AMBOS NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS 5X5, A SEREM UTILIZADAS NAS CAMPANHAS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E SAÚDE DAS FAMILIAS (ESF) DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE VÁRIAS POTENCIAS, A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBAS, A SEREM PERFURADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, INCLUSIVE COM OUTORGA DE DIREITO COMPLETA E OUTORGA DE DIREITO COM ANÁLISE FÍSICO-QUIMICA E BACTERIOLÓGICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÃO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMOLIÇÃO MECANIZADA DO PAVIMENTO EXISTENTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2021, NOVA, ZERO HORA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 127HP, A SER UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUNTENÇÃO E SUPORTE DO SITE OFICIAL E DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- MG. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVE, SITUADO A RUA 06(SEIS), S/N, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDENCIAS DOS MORADORES DO DISTRITO. CONFORME CONVENIO COM OS CORREIOS.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UMA) PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, COM CONCHA DE NO MINIMO DOIS METROS, POTENCIA MINIMA DE 120HP, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PARA UM PERIODO ESTIMADO DE 30(TRINTA) DIAS.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, 0KM, PARA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUL, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112, DE 20 DE MAIO DE 2020.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA ALAMEDA QUATRO Nº29 - VILA ARRUDA, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATRÉGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF II, POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE 12(DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE BARRETOS/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

INTERESSADOS DEVERÃO BAIXAR O PROGRAMA DE AUTO COTAÇÃO, CONFORME LINK ABAIXO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MAURICIO GOULART", NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 842036/2016, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E ESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG E ADITADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS E CALÇADAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DE SAÚDE, TAIS COMO UNIDADE MISTA DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS DA FAMILIA E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM ENFOQUE NA GESTÃO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 11 MESES, EM CONFORMIDADE COM O ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA.

LOCAÇÃO DE IMOVÉL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA B, Nº 257, COHAB I, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENTDER FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICÍPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, 1º, INCISO VII - PARA UM PERÍODO DE 03 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÃO), COM PERFIL METÁLICO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMOLIÇÃO MECANIZADA DO PAVIMENTO EXISTENTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES..

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, MODELO INVERTER, A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE VÁRIAS POTENCIAS, A SEREM INSTALADOS OU INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL, SITUADO A RUA FREI PAULINO Nº 770, BAIRRO: ABADIA, NO MUNIIPIO DE UBERABA/MG, QUE SERA DESTINADO AS INSTALAÇOES DA CASA DE APOIO DE UBERABA, POR UM PERIODO DE 06 ( SEIS ) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNIICPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 900290/2020, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

OBS: Senhores Licitantes,

Favor enviar o Recibo de Retirada do Edital para fins de comunicação entre a CPL e os interessados.

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO-DE-OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVA DE FUNILARIA E PINTURA DE AUTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COMPOSTO DE TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZIZA FERREIRA, NESTA CIDADE.

A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia 16 de março de 2020 às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG, serão recebidos os envelopes contendo a documentação, proposta técnica e de preços, relativas à MODALIDADE

Tomada de preços nº 1/2020.

O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município www.fronteira.mg.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone (34) 3428-2762.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.399 DE 03 DE JULHO DE 2008, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE
CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMAMA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.399 DE 03 DE JULHO DE 2008, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO JORNALÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL, QUE CIRCULE NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, BIEBDOMADÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E QUINZENAL PARA PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS
PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMININSTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

1º Prorrogação

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 08 de abril de 2020 às 09hrs00min.
Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.323 DE 20 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

2º Prorrogação

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 22 de abril de 2020 às 09hrs00min.
Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE POSTES E MEIO-FIO E LIMPEZA DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM SUPERCICIAL, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MULTIMIDIA, ELETRO-ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS A SEREM INSTALADOS NOS PRÉDIOS DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA, SITUADOS NESTE MUNICIPIO, EM ATENTIDMENTO ÀS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE NºS 10481.002000/1170-01 E 10481.00200/1170-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 12 de maio de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.318 de 16 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

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A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 23 de junho de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.318 de 16 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, 05 (CINCO) LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2020, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA III E IV, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROPOSTAS DE NºS 10481.002000/1180-10 E 10481.0020000/1190-04, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO DO TIPO PÁ
CARREGADEIRA SOBRE ESTEIRA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE ACESSO A INTERNET POR IP DEDICADO E BANDA LARGA, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, NOVOS, SENDO UMA AMBULÂNCIA TIPO "A" E UMA MINIVAN, PARA ATENDIMENTO DAS AÇOES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821 DE 30/08/2019 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 302/6821, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS DURANTE ÀS SUAS AÇÕES DIÁRIAS,ESPECIALMENTE EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM FUNCIONALIDADES PARA APOIAR A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ESCRITA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DE FRONTEIRA/MG, EXCLUSIVAMENTE DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, DENGUE, CAMPANHA DE VACINAÇÃO E AFINS, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊENCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NA ESPECIALIDADE
BUCOMAXILOFACIAL, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 28 de abril de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (FILÉ DE TILAPIA), A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO-DE-OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DIVERSAS E REFRIGERANTE LATA DE 350ML, A SEREM CONSUMIDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E A PESSOAS CONTRATADAS A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE FUNILARIA E PINTURA DE AUTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DOS SETORES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, TIPO CAFÉ DA MANHÃ, A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇAO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM INSTALADOS NO VELÓRIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM A VERSÃO ATUALIZADA DO E-SUS (QUANDO DISPONÍVEL), A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 76 ANOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2019, NA PRAÇA DA VITÓRIA, NESTA CIDADE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, A SEREM OFERECIDOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ ESCOLA E FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO ESCOLAR DE 2020, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS LEVES, TIPO PASSAGEIRO, CARROCERIA SEDÂ, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS)MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, REFERENTE À ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA MÉDICA, DIRECIONADA À TODOS OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, INCLUINDO SUPORTE ÀS AÇÕES VOLTADAS PARA MEDICINA DO TRABALHO E AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE COM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, A SEREM UTILIZADAS NA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E CAMPANHAS, REALIZADAS POR ESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (TATAME EM E.V.A.) PARA USO NOS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DESTA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA ADEQUAÇÃO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 414/2010 E DE SUAS ATUALIZAÇÕES, APURAR IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS, DESVIOS E CONSEQUENTEMENTE REDUZIR E RECUPERAR OS VALORES PAGOS A MAIOR, ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, NO ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES, ONDE SERÃO VERFIFICADAS O MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ALÉM DE EFETUAR AJUSTE GERAL NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFERIR TODAS AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA PAGAS PELA MUNICIPALIDADE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, A SER UTILIZADO NA ELABORAÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLA, NO ANO LETIVO DE 2020, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO TIPO PARALELAS OU ALTERNATIVAS DE ALTA QUALIDADE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCLUSIVAMENTE DA PARTE DE SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, DO TIPO MENOR PREÇO, OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG., POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXAS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA BASE DA FONTE LUMINOSA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR REGIME DE COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊENCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO E CARTÃO MAGNÉTICO DE PAGAMENTO PARA ANTECIPAÇÃO SALARIAL, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.370 DE 01/02/2008 E Nº 1.854 DE 29/03/2019, POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ ESCOLAR E
FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, COLCHONETES E COLCHÕES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DO TIPO MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS URBANAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.399 DE 03 DE JULHO DE 2008, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.370 DE 01/02/2008, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE OS ATENDIMENTOS DIÁRIOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E NOS ESF´S, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CONSERVADORES PARA VACINAS), A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE (ESF´s, UNIDADE MISTA DE SAÚDE E PACS), DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARALELAS OU ALTERNATIVAS DE ALTA QUALIDADE, OCASIONALMENTE ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA -ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE POSSÍVEL MANIPULAÇÃO, EXISTENTES NO GUIA FARMACÊUTICO, A SEREM DOADOS A MUNÍCIPES, CONFORME CADASTRO DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICKUP, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICIPIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MAURICIO GOULART", NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 842036/2016, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E ESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E ATUALIZAÇÕES QUE ATENDAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, ADAPTATIVAS E EVOLUTIVAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE
ALIMENTAÇÃO, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRONTEIRA-MG., DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008, POR UM PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

AQUISIÇÃO DE SWITCH DE 48 PORTAS QUE SERÁ UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA REDE LÓGICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES NAS “CASAS DE APOIO”, EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E CONFRATERNIZAÇÕES, NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE RESTAURANTES, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP; PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, A SEREM CONSUMIDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - EXCLUSÃO DO ITEM 16.4.1.1.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - EXCLUSÃO DO ITEM 16.4.1.1.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO A FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - EXCLUSÃO DO ITEM 16.4.1.1.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO AEDES AEGYPTI, DURANTE AS AÇÕES REALIZADAS E CONDUZIDAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO MAIOR EFETIVIDADE NAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO VETOR NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - EXCLUSÃO DO ITEM 16.4.1.1.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - EXCLUSÃO DO ITEM 16.4.1.1

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORROS, DIVISÓRIAS, VIDROS E AFINS, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - EXCLUSÃO DO ITEM 16.4.1.1

RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO - DIA 05/09/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK COMPARTILHADO, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE EM REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CORRELATOS AOS SERVIÇOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO POR REGIME DE COMODATO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM ALVENARIA, NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DAS COMIDAS TÍPICAS A SEREM SERVIDAS DURANTE A FESTA JULINA, PROGRAMADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2025, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ENTRE OS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE GERADORES 260KVA, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E 4ª CAVALGADA SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, EVENTOS TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, QUE SERÃO REALIZADOS, NOS DIA 17 E 20 DE JULHO DE 2025, COM ENTRADA FRANCA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2021, E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SITE OFICIAL E DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DESTINADA A INSTALAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.799 DE 16/04/2014, DE ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 071/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DIVERSAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS, EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´S, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA PARTE ELÉTRICA DOS MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE PINTURA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SERE UTILIZADOS NO PREPARO DE REFEIÇÕES E LANCHES, A SEREM SERVIDOS AOS PARTICIPANTES, EQUIPES DE APOIO E PÚBLICO PRESENTE, DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FRONTEIRA/MG; COM INICIO NO DIA 17/07/2025 E TÉRMINO COM A 4ª CAVALGADA SOLIDÁRIA EM 20/07/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA AUTOMOTIVA A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DE POLTRONAS E FORRO DE TETO DE DIVERSOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “DUPLA THIAGO HENRIQUE & MATHEUS” DURANTE O TRADICIONAL EVENTO 4ª CAVALGADA SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, COM SAÍDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA BUTECO DOS 5INCO” DURANTE O TRADICIONAL EVENTO 4ª CAVALGADA SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, COM SAÍDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, COMO ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRATAMENTO CLÍNICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CARÁTER COMPULSÓRIO, PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO JUDICIAL Nº 5004521-52.2025.8.13.0271.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE ATIVIDADE DE HOTELARIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE FRONTEIRA-MG E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NUM RAIO MAXIMO DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, NO ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REABERTURA DE PRAZO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO (MASSA ASFÁLTICA CBUQ EM SACOS DE 25KGS), A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE DIVERSAS DE VIAS (TAPA BURACOS), NESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E EXECUÇÃO CORRETA DO CONVÊNIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE REPASSES.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SAÚDE BUCAL DESTE MUNICIPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E AFINS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E VÍDEO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

PROCESSO Nº 0033049

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - RP 044/2025

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES NAS “CASAS DE APOIO”, EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E CONFRATERNIZAÇÕES, NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME TABELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS CIMED/ANVISA, SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA GRATUITA, PARA PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE TENDAS E AFINS, A SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS A SEREM DOADOS AOS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO DE ITENS DE BARBEARIA A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE ADESAO AO PREGÃO ELETRÔNICO 198/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº211/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS EM VIAS PUBLICAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O TRANSPORTE DOS MESMOS, COM VEÍCULO TIPO GAIOLA BOIADEIRA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIAR Nº 003/2024

SOLICITANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EMPRESA ENVOLVIDA: OLEGÁRIO NUNES DE ASSUNÇÃO LTDA – LATICÍNIO TRIÂNGULO DE MINAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLES/UTILITÁRIO ESPORTIVO) A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS E INSETICIDAS, A SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS E PLANTAS INVASORAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS/HOSPITALARES, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PULMONARES, COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, EM MUNÍCIPE QUE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO, CUSTEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1808 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONTA BLOCO DE CUSTEIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS INFANTIS, A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE KIT´S MATERNIDADE, QUE SERÃO ENTREGUES ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DOS ENCONTROS DO GRUPO “MAMÃE & BEBÊ”, REALIZADO NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E ITENS DE PADARIA, A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇAO HUMANA E DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS DE USO VETERINÁRIO, A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ANIMAIS (CÂES E GATOS) RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE TIPO "A" COMPLETA, COM FRANQUIA ILIMITADA DE KM, A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VALORES DE REFERÊNCIA CONSTANTES NA TABELA SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSIFICADOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORROS, DIVISÓRIAS, VIDROS E AFINS, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE DIVERSAS GRADES ARADORAS E NIVELADORAS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE PINTURA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CORRELATOS DE INFORMÁTICA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE LÓGICA, COMPUTADORES E AFINS, INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS À MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (ETANOL E GASOLINA COMUM), A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS A GRANEL DE CLASSE 3 (ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL B S-500), COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUES RESERVATÓRIOS AÉREOS HORIZONTAIS, BOMBAS ELÉTRICAS PARA ABASTECIMENTO COM MEDIDORES, MANGUEIRAS, BICOS DE ABASTECIMENTO, FILTROS E AFINS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, A SEREM UTILIZADOS NA PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR 924G.

REFERE-SE AOS REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INTELECTUAL, FÍSICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISPLINAR, NESTA CIDADE. UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA; CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO; CONFORME LEI FEDERAL Nº  13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA; CONFORME LEI Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE AO REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 .UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DE DIVERSAS SCRETARIAS. CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF, CONFORME LEI FEDERAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE FRONTEIRA-AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇÕES DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA OU NEM TE-LA PELA FAMÍLIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.089 DE 06 DE MAIO DE 2024 E TABELA CISALP DE SERVIÇOS.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PALCO E CAMARINS, A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA PULSE MACHINE” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE CACHORRÃO MOTO SHOW", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DO GRUPO MUSICAL “KOMBINADOS”, COM FOCO EM PROJETOS DESTINADOS AO PUBLICO INFANTIL E AOS IDOSOS, DURANTE EVENTOS COMEMORATIVOS E SOCIOEDUCATIVOS, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2024, DIRECIONADAS AOS BENEFICIÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO CENTRO DE ENVENTO DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL FÍSICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE. UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CONFORME.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE “PAULA BERTONI & DJ DHIÉ” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES (MONTAGEM DE KITS) A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NEUROPEDIÁTRICAS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA EL3TRO 13” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS (DOE) E JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E/OU CORRETIVAS DE GRADES ARADORAS, UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS A SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES QUE SERÃO SERVIDOS À PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO (CASAS DE APOIO), EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E CONFRATERNIZAÇÕES, PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO DE ARTROPLASIA TORAL DE QUADRIL ESQUERDO, EM ATENDIMENTO À MUNÍCIPE QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DA DEMANDA E AUXÍLIO NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL EDUCATIVO E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS OFERTADAS AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES TRUCADOS, TRAÇÃO 6X2, TIPO BASCULANTES, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, A SEREM UTILIZADAS NO TRATO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2022 E NO FORNECIMENTO À CÃES E GATOS RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2023- PREGAO ELETRONICO Nº009/2023 - PROCESSO Nº 009/2023- DO CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA E ENSINO INFANTIL (CMEI DONA BELINHA),DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CONFORNECIMENTO DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ZERO QUILÔMETROS, SENDO UM PARA SER UTILIZADO PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985 DE 20/12/2019 E OUTRO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000519/2024/SEGOV .

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, FISIOTERÁPÊUTICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE FRONTEIRA/MG; SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES DE IMAGENS, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA E NO AUXILIO MÉDICO NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, UTENSILIOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS E ASSISTENTE VIRTUAL AUTOMATIZADO PARA WHATSAPP, COM GESTÃO DE FILAS DE ATENDIMENTO ENTRE MULTIPLOS OPERADORES, ALÉM DO RECEBIMENTO DE MENSAGENS E AVISOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CLOUD COMPUTING (COMPUTAÇÃO EM NUVEM), CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL (INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO) PARA HOSPEDAR OS SERVIDORES DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORROS, DIVISÓRIAS, VIDROS E AFINS, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, A SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DE ACESSO À DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTES E ARMAÇÕES) A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO OFTALMOLÓGICO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO e LEI AUTORIZATIVA Nº 2.106 DE 11 SETEMBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIDES, VIA CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO O INÍCIO DA EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIO CONTRATANTE, DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS PREVISTAS NO SISBI.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA