Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Complementar
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtaAtoDecretoDecreto COVID-19Lei ComplementarLei OrdináriaOficioParecerPortariaResoluçãoTermo de posse

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120152010200119970000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ata 10
• Ato 2
• Decreto 147
• Decreto COVID-19 11
• Lei Complementar 31
• Lei Ordinária 197
• Oficio 4
• Parecer 1
• Portaria 10
• Resolução 4
• Termo de posse 1

Status

• Revogado 5
• Vigente 413

Ano

• 2025 4
• 2024 110
• 2023 117
• 2022 105
• 2021 77
• 2015 1
• 2010 1
• 2001 1
• 1997 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 10/2022
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
Detalhes

Lei Complementar 9/2022
Status: Vigente
Súmula: ADEQUAÇÃO RELATIVA AO CARGO COORDENADOR OBRAS
Detalhes

Lei Complementar 8/2022
Status: Vigente
Súmula: CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)
Detalhes

Lei Complementar 7/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA MUNIC DE FRONTEIRA, REVOGA A LEI COMPL. 07 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E A LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE A ALTEROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 6/2022
Status: Vigente
Súmula: SOBRE PISO SALARIAL AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS
Detalhes

Lei Complementar 5/2022
Status: Vigente
Súmula: Lei seis horas
Detalhes

Lei Complementar 4/2022
Status: Revogado
Súmula: REVOGA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 09 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 3/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA LEI Nº 1.879, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 2/2022
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DA BASE REMUNERATÓRIA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
Detalhes