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Inexigibilidade 10/2022

Homologada 30/05/2022 16:20
30/05/2022

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR THULLIO MILIONARIO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERA RALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

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Inexigibilidade 9/2022

Homologada 19/05/2022 16:00
19/05/2022

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA PERMITIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA "BANCO DE PREÇOS", PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA, PARA O USO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

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Inexigibilidade 8/2022

Homologada 11/03/2022 10:00
11/03/2022

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, ATA DE REUNIÃO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRUTAL, PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

 

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Inexigibilidade 7/2022

Homologada 09/02/2022 15:00
09/02/2022

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA..

 

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Inexigibilidade 6/2022

Homologada 07/03/2022 13:30
07/03/2022

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO  DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.

 

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Inexigibilidade 5/2022

Homologada 25/02/2022 10:00
25/02/2022

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014.

 

 

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Inexigibilidade 4/2022

Homologada 11/02/2022 16:00
11/02/2022

RESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.

 

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Inexigibilidade 3/2022

Homologada 11/02/2022 14:00
11/02/2022

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

 

 

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Inexigibilidade 2/2022

Homologada 09/02/2022 15:30
09/02/2022

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

 

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Inexigibilidade 1/2022

Homologada 10/01/2022 09:00
12/01/2022

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA DUPLA SERTANEJA “BRUNO & MARRONE”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO  NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

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Inexigibilidade 13/2021

Homologada 06/12/2021 10:00
06/12/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A "BANDA FENIX", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022 EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

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Inexigibilidade 12/2021

Homologada 26/11/2021 15:00
26/11/2021

CONTRATAÇÃO DA BANDA "AXE BAHIA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

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Inexigibilidade 11/2021

Homologada 17/11/2021 14:00
17/11/2021

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "FORÇA E AÇÃO", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2021, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 10 A 12 DEZEMBRO DE 2021 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

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Inexigibilidade 10/2021

Homologada 25/08/2021 09:30
25/08/2021

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.955/2021 E LEI FEDERAL 13.019/2014.

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Inexigibilidade 9/2021

Homologada 28/05/2021 13:30
28/05/2021

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 07( SETE) MESES, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.

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Inexigibilidade 8/2021

Homologada 27/05/2021 15:00
27/05/2021

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO CONTÁBIL, INDEPENDENTE E PREVENTIVO, NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, AUDITORIA E ELABORAÇÃO DE PARECERES EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EMPENHOS E OUTROS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

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Inexigibilidade 7/2021

Homologada 16/04/2021 09:30
16/04/2021

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.941/2021 E LEI FEDERAL 13.019/2014

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Inexigibilidade 6/2021

Homologada 16/04/2021 14:00
16/04/2021

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.

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Inexigibilidade 5/2021

Homologada 23/03/2021 10:30
23/03/2021

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO  DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.

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Inexigibilidade 4/2021

Homologada 23/03/2021 09:00
23/03/2021

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 09(NOVE) MESES.

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Inexigibilidade 3/2021

Homologada 26/02/2021 14:00
26/02/2021
REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.
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Inexigibilidade 2/2021

Homologada 24/02/2021 10:00
24/02/2021

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.

 

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Inexigibilidade 1/2021

Homologada 11/01/2021 00:00
13/01/2021

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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