(34) 3199-9990
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: 08h ÀS 11h / 13h ÀS 17h
Lei Ordinária 2037/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2036/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PORCESSO DE TRANSFERENCIA DE IMOVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2035/2022 |
|---|
| Vigente |
| DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO |
|
|
Lei Ordinária 2034/2022 |
|---|
| Vigente |
| PROIBE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE CEROLOU QUALQUER MATERIAL CORTANTE |
|
|
Lei Ordinária 2033/2022 |
|---|
| Vigente |
| SUBVENÇÃO SOCIAL CONSELHO COMUNITÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL FRONTEIRA MG, (CONSEP) POLICIA MILITAR . |
|
|
Lei Ordinária 2032/2022 |
|---|
| Vigente |
| INCLUI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 2031/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUTÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - REFORMA PC. |
|
|
Lei Ordinária 2030/2022 |
|---|
| Vigente |
| ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - AQUISIÇÃO TERRENOS CONSTRUÇÃO ROTATÓRIA. |
|
|
Lei Ordinária 2029/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR - BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2028/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FREI ODORICO VIRGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2027/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E CRIAÇÃO FONTES EM DOTAÇÃO CRIADA POR MEIO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA MUNIC. ABC AUTORIZADA PELA LEI 2.009 DE 15 DE JULHO DE 2022. |
|
|
Lei Ordinária 2026/2022 |
|---|
| Vigente |
| ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERCEIRA ETAPA URBANIZAÇÃO ORLA JAERDIM VERANEIO. |
|
|
Lei Ordinária 2025/2022 |
|---|
| Vigente |
| ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VESTIÁRIO ESTÁDIO MAURICIO GOULART. |
|
|
Lei Ordinária 2024/2022 |
|---|
| Vigente |
| ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MURO PARQUE EXPOSIÇÕES |
|
|
Lei Ordinária 2023/2022 |
|---|
| Vigente |
| ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VAN |
|
|
Lei Ordinária 2022/2022 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA § 1º DO ART 3º DA LEI 1.804 DE 25 DE ABRIL DE 2018 PARA RECOMPOR PARÂMETROS CONCESSÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
|
|
Lei Ordinária 2021/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2020/2022 |
|---|
| Vigente |
| DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2019/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2018/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2017/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2016/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2015/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO I ART. 4º LEI MUNICPAL 1.986 DE 15 DEZEMBRO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2014/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2013/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2012/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2011/2022 |
|---|
| Vigente |
| TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA |
|
|
Lei Ordinária 2010/2022 |
|---|
| Vigente |
| NOVA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS ESPORTES |
|
|
Lei Ordinária 2009/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2008/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2007/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS MUNICIPAIS NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2006/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2004/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2003/2022 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2002/2022 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 2001/2022 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA NO ART 1º DA LEI Nº 1.997/2022, O CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS E DESCRIÇÃO NO QUADRO DE CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
|
|
Lei Ordinária 2000/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS AS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
|
|
Lei Ordinária 1999/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PROCESSO DE TRANSFERENCIA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
|
|
Lei Ordinária 1998/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1997/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO e LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|