Legislação

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Categoria Legislação QualquerAtaAtoDecretoDecreto COVID-19Lei ComplementarLei OrdináriaOficioParecerPortariaResoluçãoTermo de posse

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ata 10
• Ato 2
• Decreto 144
• Decreto COVID-19 11
• Lei Complementar 31
• Lei Ordinária 197
• Oficio 4
• Parecer 1
• Portaria 10
• Resolução 4
• Termo de posse 1

Status

• Revogado 5
• Vigente 410

Ano

• 2025 3
• 2024 108
• 2023 117
• 2022 105
• 2021 77
• 2015 1
• 2010 1
• 2001 1
• 1997 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Ata 10/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GESTÃO 27 DE MARÇO DE 2023 A 23 DE AGOSTO DE 2024
Detalhes

Ata 9/2023
Status: Vigente
Súmula: ADITIVO DA ATA DA RESOLUÇÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GESTÃO 27 DE MARÇO DE 2023 Á 23 DE AGOSTO DE 2024.
Detalhes

Ata 8/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA DA REUNIÃO ODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GETÃO 27 DE MARÇO DE 2023 Á 23 DE AGOSTO DE 2024.
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Ata 7/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA PARA POSSE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
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Ata 6/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA ELEIÇÃO REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CACS-FUNDEB
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Ata 5/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PORFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Ata 4/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Ata 3/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
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Ata 2/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
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Ata 1/2023
Status: Vigente
Súmula: ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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