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Decreto COVID-19 6409/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS) E UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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Decreto COVID-19 6407/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO REFERENTE ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA COVID-19;
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Decreto COVID-19 6387/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA DE COVID-19
Detalhes

Decreto COVID-19 6346/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Detalhes

Decreto COVID-19 6094/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A VOLTAS ÀS AULAS E RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, POR MEIO DO ENSINO HÍBRIDO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL), PARTICULAR E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto COVID-19 6092/2021
Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA Do COVID-19, INSTITUIDO PELO DECRETO N° 6.030, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DA OUTRASs PROVIDENCIAS.
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Decreto COVID-19 6085/2021
Vigente
AMPLIA O PERÍODO DE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Detalhes

Decreto COVID-19 6030/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto COVID-19 5989/2021
Revogado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto COVID-19 5966/2021
Revogado
DISPÕE SOBRE ENTREGA DE MERCADORIAS EM DOMICÍLIO NA ONDA ROXA
Detalhes

Decreto COVID-19 5846/2021
Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
Detalhes