Licitações

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIFICA DE  MOTOR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM APLICADAS NA RETIFICA DO MOTOR DA PÁ CARREGADEIRA CAT- 924G PATR 4917, UTILIZADA NAS AÇOES DIARIAS  DESTA SECRETARIA. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DE PALCO, A SER UTILIZADO NO EVENTO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO EXOMA. A SER REALIZADO EM MUNICIPE EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICIPIO. CONFORME LAUDO E JUSTIFICATIVA ANEXA.

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL - MÉDIO PORTE - P.A 8X8, A SER UTILIZADO NO EVENTO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. (REFERENTE A 01 DIÁRIA 19/11/2022).

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR 260KVA, A SER UTILIZADO NO EVENTO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS COM FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO, SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA APOIO DURANTE OS EVENTOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (INCLUSO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM).

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, A SER UTILIZADO NO EVENTO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECILAIZADOS EM UROLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL DA PRÓSTATA - RTU, A SER REALIZADO EM MUNÍCIPE EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E JUSTIFICATIVA ANEXA.

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA UNIÃO DE MINAS, Nº 515, BAIRRO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENTDER FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICÍPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, 1º, INCISO VII - PARA UM PERÍODO DE 06 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO PARA REPASSE , REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2022, EXERCICIO 2024, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA LAVAGEM E PROCESSAMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR, EM REGIME EMERGENCIAL , UTILIZADAS NAS AÇOES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE DESTE. POR UM PERIODO ESTIMADO DE 02(DOIS) MESES.

REFERE-SE A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEICULO, TIPO AMBULANCIA VAN UTI, QUE SERA UTILZADO NAS AÇOES DIARIAS DA UNIDADE MISTA DE SAUDE, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 02(DOIS MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSO FISICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS DE AEROGRAFIA , QUE SERAO OFERTADAS AS CRINÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES, CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA  E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) E NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEDIMENTO INTEGRADO À FAMILIA (PAIF). INTENSIFICANDO O ATENDIMENTO PARA QUE DIMINUA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MEDIANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO A PANDEMIA . SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA. PARA UM PERIODO DE 05(CINCO) MESES. CONFORME PORTARIA 751/2022.

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DO MANGUITO, DE MUNICIPE EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NESTE MUNICIPIO, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E JUSTIFICATIVA ANEXA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE ARTESANATOS  EM GERAL, QUE SERÃO OFERECIDAS AS FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL (CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENT DE VINCULOS (SCFV) E SERVIÇOD DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), SOB COORDENAÇÃO A SECRETARIA DE ASSITENCIA  SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA - PARA UM PERIODO ESTIMADO DE 05(CINCO) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, EM REGIME EMERGENCIAL, A SER UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DO EVVENTO "FRONTEIRA 79 ANOS" EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE, NOS SHOWS DOS DIAS 15, 16 E 17 DE JULHO DE 2022, QUE SERAO REALIZADOS NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1982/2021 - CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAL.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DIPIRONA SÓDICA 500MG INJETÁVEL)  EM REGIME EMERGENCIAL, A SER UTILIZADO NA MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM ANTENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 40 (QUARENTA) DIAS.

Art. 24, IV - Lei Federal nº 8.666/93

LOCAÇÃO DE SALA (ESTÚDIO), SITUADO A RUA ALQUINO MORAIS DA SILVA, Nº 114-A, BAIRRO VILA CHICA, A SER UTILIZADA COMO SUPORTE PARA GRAVAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DO GOVERNO E DEMAIS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, COMPÕEM O OBJETO A ADEQUAÇÃO DA SALA E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

LOCAÇÃO DE SOFTWARE QUE SERA UTILIZADO PARA GESTAO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFECIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADÚNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. CUSTEADO COM RECURSO DO PISO MINEIRO FEAS.

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NO MUNICIPO DE BARRETOS/SP, DESTINADO A ABRIGAR PACIENTES E FAMILIARES RESIDENTES EM FRONTEIRA/MG, EM TRATAMENTO MEDICO DE ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOA/SP. POR UM PERIODO DE ARPOXIMADAMENTE 12(DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COMERCIAL, NA MANUNTENÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSAO DE ARQUIVOS E DECLARAÇOES MENSAIS, JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CURATIVO EM REGIME EMERGENCIAL,  QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA I, II, III E IV DESTE MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS. CONFORME PORTARIA Nº 1.283 DE 18/06/2021 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOTS, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA MINISTRAR AULAS DE CROCHÉ DECOPAGEM, QUE SERAO OFERECIDAS AS MULHERES CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL (CRAS) E A ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF). PARA UM PERIODO ESTIMADO DE 90 DIAS.

LOCAÇÃO DE IMOVÉL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA FRUTAL, Nº 260, BAIRRO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENTDER FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICÍPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, 1º, INCISO VII - PARA UM PERÍODO DE 03 MESES.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTOS DOS VEICULOS UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

LOCAÇÃO DE IMOVÉL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA B, Nº 257, COHAB I, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENTDER FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICÍPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, 1º, INCISO VII - PARA UM PERÍODO DE 03 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL RESIDENCIAL, SITUADO A AV. DOS PINHEIROS, Nº 20, BAIRRO VILA EDUARDO GIRONDON (MATINHA), NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, P/ FINS DE ALUGUEL SOCIAL, P/ ATENDER FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA - P/ UM PERÍODO ESTIMADO DE 03 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2021, EXERCÍCIO 2023, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021, ICMS ESPORTIVO E ICMS TURÍSTICO, CONFORME PESQUISA DE PREÇOS ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2021, EXERCÍCIO 2023, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021, ICMS ESPORTIVO E ICMS TURÍSTICO, CONFORME PESQUISA DE PREÇOS ANEXO.

CONVALIDAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0028868 EM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, IV, DA LEI DE LICITAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE ENFERNTAMENTO AO COVID-19, PARA INTUBAÇÃO E SEDAÇÃO DE PACIENTES, PARA PACIENTES INTERNADOS E MANTIDOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE PLATAFORMA ONLINE, HOSPEDADA EM SITE PRÓPRIO, DA PRESTADORA, QUE VIABILIZARÁ, A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRONTEIRA/MG, O ACESSO ÀS ATIVIDADES OLINE, BEM COMO AOS VÍDEOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES COMPETENTES – PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.

LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA GERALDO BARBOSA Nº 529, BAIRRO VILA REIS, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDER FAMILIA DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART.19, §1º, INCISO VII. PARA UM PERIODO DE 03(TRES) MESES.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO EM ATA DE REUNIÃO ANEXA, FIRMADA PELO MUNICIPIO DE FRONTEIRA E O PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO ACOLHER DO MUNICIPIO DE FRUTAL/MG, QUE ABRANGE E ATENDO NOSSO MUNICIPIO, EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POR MEIO DE APOIO ÀS VITIMAS, AO AGRESSOR E AOS FILHOS INSERIDOS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA, ALÉM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DIRECIONADO AO PUBLICO ENVOLVIDO, POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SEREM CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL, SITUADO A RUA FREI PAULINO Nº 770, BAIRRO: ABADIA, NO MUNIIPIO DE UBERABA/MG, QUE SERA DESTINADO AS INSTALAÇOES DA CASA DE APOIO DE UBERABA, POR UM PERIODO DE 06 ( SEIS ) MESES.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ENFRENTAMENTO AO COVID - 19, POR UM PERIODO DE 40 (QUARENTA) DIAS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ESCRITA, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO MUNICIPAL, ATOS INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA (CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID 19, CAMPANHA DE VACINAÇÃO E CAMPANHA DE DENGUE). POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO  E GRAVAÇÃO DE SPOTS, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTO E CERIMONIAL. POR UM PERIODO DE 08(OITO)MESES.

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UMA) PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, COM CONCHA DE NO MINIMO DOIS METROS, POTENCIA MINIMA DE 120HP, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PARA UM PERIODO ESTIMADO DE 30(TRINTA) DIAS.