Licitações

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Ano

Status

Modalidade

Fornecedores

Pregão Presencial 22/2021

Homologada 12/04/2021 09:00
25/03/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR REGIME DE COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 21/2021

Homologada 08/04/2021 09:00
23/03/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS E CALÇADAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 20/2021

Homologada 31/03/2021 09:00
16/03/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 19/2021

Homologada 30/03/2021 09:00
15/03/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 18/2021

Homologada 24/03/2021 09:00
09/03/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO TIPO TRATOR SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR, LÂMINA DE NO MINIMO 2,80 METROS, CABINE TIPO FLORESTAL, POTÊNCIA DE NO MÍNOMO 70H, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 17/2021

Homologada 22/03/2021 14:00
08/03/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO PASSAGEIROS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE MUNICIPIO.

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Pregão Presencial 16/2021

Homologada 22/03/2021 09:00
08/03/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO PASSAGEIROS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁROAS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD, BEM COMO NA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA/PAIF, DESTE MUNICIPIO

 

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Pregão Presencial 15/2021

Homologada 19/03/2021 09:00
05/03/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 14/2021

Homologada 18/03/2021 14:00
05/03/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 13/2021

Homologada 18/03/2021 09:00
04/03/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, 0KM, PARA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUL, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112, DE 20 DE MAIO DE 2020.

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Pregão Presencial 12/2021

Homologada 10/03/2021 09:00
24/02/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, 05 (CINCO) LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR À 2020, COR BRANCA, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DIÁRIAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.155, DE 15 DE JULHO DE 2020

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Pregão Presencial 10/2021

Homologada 25/02/2021 09:00
12/02/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 9/2021

Homologada 22/02/2021 09:00
08/02/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.:

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Pregão Presencial 7/2021

Homologada 11/02/2021 09:00
28/01/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS TRATORES E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

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Pregão Presencial 6/2021

Homologada 09/02/2021 09:00
26/01/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 5/2021

Homologada 08/02/2021 09:00
26/01/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 4/2021

Homologada 04/02/2021 09:00
21/01/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 3/2021

Homologada 03/02/2021 09:00
20/01/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 1/2021

Homologada 09/02/2021 15:00
18/01/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DIVERSOS E FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

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Pregão Presencial 49/2020

Homologada 02/09/2020 09:00
18/08/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU COPRETIVA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 48/2020

Homologada 31/08/2020 14:00
18/08/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DIVERSOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 47/2020

Homologada 31/08/2020 09:00
18/08/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DIVERSAS E REFRIGERANTES, A SEREM CONSUMIDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E A PESSOAS CONTRATADAS, À SERVIÇO DESTE MUNICIPIOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO A PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E AOS SEUS ACOMPANHANTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 46/2020

Homologada 26/08/2020 09:00
12/08/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO-DE-OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 43/2020

Homologada 14/08/2020 09:00
03/08/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE ACESSO A INTERNET POR IP DEDICADO E BANDA LARGA, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES

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Pregão Presencial 41/2020

Homologada 05/08/2020 09:00
22/07/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR REGIME DE COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 40/2020

Homologada 01/08/2020 09:00
20/07/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 39/2020

Homologada 23/07/2020 09:00
08/06/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS
PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 38/2020

Homologada 20/07/2020 14:00
03/07/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 37/2020

Homologada 20/07/2020 09:00
03/07/2020

AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, NOVOS, SENDO UMA AMBULÂNCIA TIPO "A" E UMA MINIVAN, PARA ATENDIMENTO DAS AÇOES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821 DE 30/08/2019 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 302/6821, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

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Pregão Presencial 36/2020

Homologada 15/07/2020 09:00
01/07/2020

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊENCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 35/2020

Homologada 10/07/2020 09:00
29/06/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À ELABORAÇÃO DE NORMAS E EXECUÇÃO DE CONVENIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS, E À EQUIPE MUNICIPAL DO NUCLEO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, ADITIVOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES

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Pregão Presencial 33/2020

Homologada 22/06/2020 09:00
03/06/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS DURANTE ÀS SUAS AÇÕES DIÁRIAS,ESPECIALMENTE EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 32/2020

Homologada 16/06/2020 15:30
28/05/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, RESIDENTES NESTE MUNICIPIO, PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO, A SER REALIZADO NA SEDE DO CENTRO DE SAÚDE II, DESTA CIDADE, COM VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) LUGARES, NO TRAJETO RESIDENCIA/CENTRO DE SAÚDE/RESIDENCIA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 30/2020

Homologada 16/06/2020 09:00
28/05/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE POSSÍVEL MANIPULAÇÃO, EXISTENTES NO GUIA FARMACÊUTICO, A SEREM DOADOS A MUNÍCIPES, CONFORME CADASTRO DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 29/2020

Homologada 10/06/2020 09:00
27/05/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A a Z", POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DE FÁBRICA CONSTANTES NA TABELA CEMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 28/2020

Homologada 21/05/2020 09:00
15/04/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 21 de maio de 2020 às 09hrs00min.


Justificativa:
Considerando que a Pregoeira Senhora Elaine Pinesso encontra-se de isolamento social obrigatório.

Considerando que o Município não possui Pregoeiro substituto;
Considerando que já foram agendadas outras sessões para recebimento de envelopes referentes
à licitações futuras;
É que a prorrogação para esta data se faz necessária.

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Pregão Presencial 26/2020

Homologada 24/04/2020 14:00
07/04/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE POSTES E MEIO-FIO E LIMPEZA DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM SUPERCICIAL, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.

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Pregão Presencial 25/2020

Homologada 24/04/2020 09:00
06/04/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 24/2020

Homologada 17/04/2020 16:00
03/04/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM FUNCIONALIDADES PARA APOIAR A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

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Pregão Presencial 22/2020

Homologada 23/04/2020 09:00
24/03/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE AS ATIVIDADES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Prorrogação:

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 23 de abril de 2020 às 09hrs00min.


Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

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