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Ano

Status

Modalidade

Fornecedores

Pregão Eletrônico 23/2024

Homologada 09/05/2024 08:30
19/04/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Pregão Eletrônico 19/2024

Homologada 02/05/2024 08:30
16/04/2024

PROCESSO Nº 0032592

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - RP 022/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” À “Z”, CONFORME TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS (CMED/ANVISA), A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA GRATUÍTA, AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

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Pregão Eletrônico 15/2024

Homologada 19/04/2024 08:30
05/04/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG BEM COMO VASILHAMES, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

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Dispensa Eletrônica 15/2024

Homologada 23/04/2024 08:30
17/04/2024

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PERSONALIZADAS (PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO) E ACESSÓRIOS, PARA USO INTERNO DO GABINETE DO PREFEITO.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa Eletrônica 14/2024

Homologada 17/04/2024 08:30
12/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DO VTN/2024, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO DE PREÇOS DE TERRAS ATRAVÉS DE COLETA, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA CIENTÍFICA ESPECÍFICA, PARA BASE DE CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), POR HECTARE, PARA CADA ENQUADRAMENTO DE APTIDÃO AGRÍCOLA DE TERRAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO.

 

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

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Pregão Eletrônico 13/2024

Homologada 08/04/2024 08:30
21/03/2024

AQUISIÇÃO DE UM NEBULIZADOR AEROSOL A FRIO - UBV, A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DURANTE AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE A VETORES.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa Eletrônica 12/2024

Homologada 08/04/2024 08:30
03/04/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

 

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

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Inexigibilidade 11/2024

Homologada 01/04/2024 17:45
01/04/2024

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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Pregão Eletrônico 11/2024

Homologada 04/04/2024 08:30
18/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

 

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

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Dispensa Eletrônica 11/2024

Homologada 02/04/2024 08:30
22/03/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSÃO DE ARQUIVO E DECLARAÇÕES MENSAIS, VOLTADOS EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO Á TODAS AS CAIXAS ESCOLARES E CONSELHOS MUNICIPAIS.

 

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME, EPP

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Inexigibilidade 10/2024

Homologada 01/04/2024 17:40
01/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

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Pregão Eletrônico 10/2024

Homologada 22/03/2024 08:30
08/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

 

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

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Dispensa Eletrônica 10/2024

Homologada 01/04/2024 08:30
22/03/2024

PROCESSO Nº 0032578

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE GESTÃO DO CONVÊNIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR; JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDIDOS O APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO, VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE REPASSES AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

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Inexigibilidade 9/2024

Homologada 07/03/2024 15:00
07/03/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Pregão Eletrônico 9/2024

Homologada 21/03/2024 08:30
07/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO À ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa Eletrônica 9/2024

Homologada 21/03/2024 08:30
15/03/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA EXECUÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA.

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Inexigibilidade 8/2024

Homologada 26/02/2024 16:00
26/02/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Pregão Eletrônico 8/2024

Homologada 19/03/2024 08:30
04/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa Eletrônica 8/2024

Homologada 19/03/2024 08:30
13/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERTADAS À FAMÍLIAS ATENDIDAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FORMALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTE MUNICIPIO.

 

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

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Inexigibilidade 7/2024

Homologada 26/02/2024 14:00
26/02/2024

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

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Dispensa Eletrônica 7/2024

Homologada 18/03/2024 08:30
12/03/2024

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NAS OFICINAS PLANEJADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

 

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

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Inexigibilidade 6/2024

Homologada 26/02/2024 09:00
26/02/2024

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

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Pregão Eletrônico 6/2024

Homologada 15/03/2024 08:30
04/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa Eletrônica 6/2024

Homologada 12/03/2024 08:30
06/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

 

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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Inexigibilidade 5/2024

Homologada 20/02/2024 16:40
20/02/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Pregão Eletrônico 5/2024

Homologada 11/03/2024 08:30
26/02/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

 

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

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Inexigibilidade 4/2024

Homologada 23/02/2024 14:00
23/02/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

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Pregão Eletrônico 4/2024

Homologada 04/03/2024 08:30
19/02/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa Eletrônica 4/2024

Homologada 23/02/2024 08:30
19/02/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

 

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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Dispensa de Licitação 3/2024

Homologada 26/04/2024 10:00
30/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO, PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, A SER REALIZADO EM MUNÍCIPE QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO, CONFORME DEFERIMENTO JUDICIAL ANEXO.

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Inexigibilidade 3/2024

Homologada 08/02/2024 10:00
08/02/2024

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Pregão Eletrônico 3/2024

Homologada 08/03/2024 08:30
08/02/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

 

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP - SEDIADAS 250KM DA SEDE DESTE MUNICIPIO - ART. 101 - DECRETO MUNICIPAL Nº 6.956/2023
 

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Dispensa Eletrônica 3/2024

Homologada 16/02/2024 08:30
06/02/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, A SEREM INSTALADOS NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.10.01.0098/115/2023-40, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.

 

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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Inexigibilidade 2/2024

Homologada 02/02/2024 14:00
02/02/2024

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Pregão Eletrônico 2/2024

Homologada 19/02/2024 08:30
01/02/2024

AQUISIÇÃO DE BARCOS, MOTORES E CARRETINHAS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 948332/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa Eletrônica 2/2024

Homologada 09/02/2024 08:30
06/02/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO PERIÓDICA) DE 100 (CEM) HORAS, DA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND, MODELO 12D EVO,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa de Licitação 1/2024

Homologada 26/02/2024 10:00
26/02/2024

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO (RASPA DE ASFALTO) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO.

 

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Inexigibilidade 1/2024

Homologada 05/02/2024 15:40
05/02/2024

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

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Pregão Eletrônico 1/2024

Homologada 15/02/2024 08:30
30/01/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUES, BOMBAS ELÉTRICAS, FILTROS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Pregão Presencial 1/2024

Homologada 07/02/2024 08:30
24/01/2024

PROCESSO Nº 0032518

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - RP 001/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS – ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GASOLINA COMUM, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VEÍCULOS CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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