Licitações

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSÃO DE ARQUIVO E DECLARAÇÕES MENSAIS, VOLTADOS EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO Á TODAS AS CAIXAS ESCOLARES E CONSELHOS MUNICIPAIS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

PROCESSO Nº 0032578

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE GESTÃO DO CONVÊNIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR; JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDIDOS O APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO, VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE REPASSES AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO À ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NAS OFICINAS PLANEJADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP - SEDIADAS 250KM DA SEDE DESTE MUNICIPIO - ART. 101 - DECRETO MUNICIPAL Nº 6.956/2023
 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, A SEREM INSTALADOS NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.10.01.0098/115/2023-40, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE BARCOS, MOTORES E CARRETINHAS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 948332/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO PERIÓDICA) DE 100 (CEM) HORAS, DA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND, MODELO 12D EVO,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO (RASPA DE ASFALTO) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUES, BOMBAS ELÉTRICAS, FILTROS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

PROCESSO Nº 0032518

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - RP 001/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS – ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GASOLINA COMUM, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VEÍCULOS CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS TRATORES E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA - ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÃO), COM E SEM PERFIL METÁLICO “U” E CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E FAIXAS ELEVADAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG; POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SANITÁRIOS, PALCOS, TENDAS E AFINS,  A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA - ME - EPP - MEI

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR E CÂMARAS DE AR, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, A SEREM DOADOS ÀS CRIANÇAS INTEGRANTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇAO HUMANA, EM VIRTUDE DO PERÍODO NATALINO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.978/2021, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS A SEREM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, QUE SERÃO OFERTADOS EM REUNIOES E OUTRAS ATIVIDADES, PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS A SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUÍTA AOS PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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