Licitações

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, ATA DE REUNIÃO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRUTAL, PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA..

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO  DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014.

RESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA DUPLA SERTANEJA “BRUNO & MARRONE”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO  NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL