Licitações

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONADO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CELEBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA/MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO , COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A BANDA FOUR4, DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "RAYANE E RAFAELA", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "ÍCARO E GILMAR", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA PARA O PROVIMENTO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES, PARA MANUNTENÇÃO DO VOLUME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ONCOLOGICO. CONFORME LEI MUNICIPAL  Nº 2.029 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA BANDA "BEAT SAMBA HOUSE MUSIC", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA BANDA "SANTA IFIGÊNIA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE CACHORRÃO MOTO SHOW", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE STYLE PROMOÇOES E EVENTOS", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.031/2022 E LEI FEDERAL 13.019/2014.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE AOS E OFICIAS ATRAVES DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA.

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR THULLIO MILIONARIO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERA RALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA PERMITIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA "BANCO DE PREÇOS", PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA, PARA O USO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, ATA DE REUNIÃO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRUTAL, PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA..

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO  DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014.

RESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA DUPLA SERTANEJA “BRUNO & MARRONE”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO  NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A "BANDA FENIX", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022 EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DA BANDA "AXE BAHIA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "FORÇA E AÇÃO", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2021, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 10 A 12 DEZEMBRO DE 2021 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.955/2021 E LEI FEDERAL 13.019/2014.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 07( SETE) MESES, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO CONTÁBIL, INDEPENDENTE E PREVENTIVO, NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, AUDITORIA E ELABORAÇÃO DE PARECERES EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EMPENHOS E OUTROS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.941/2021 E LEI FEDERAL 13.019/2014

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO  DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 09(NOVE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL