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Inexigibilidade 11/2024

Homologada 01/04/2024 17:45
01/04/2024

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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Inexigibilidade 10/2024

Homologada 01/04/2024 17:40
01/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

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Inexigibilidade 9/2024

Homologada 07/03/2024 15:00
07/03/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Inexigibilidade 8/2024

Homologada 26/02/2024 16:00
26/02/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Inexigibilidade 7/2024

Homologada 26/02/2024 14:00
26/02/2024

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

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Inexigibilidade 6/2024

Homologada 26/02/2024 09:00
26/02/2024

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

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Inexigibilidade 5/2024

Homologada 20/02/2024 16:40
20/02/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Inexigibilidade 4/2024

Homologada 23/02/2024 14:00
23/02/2024

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

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Inexigibilidade 3/2024

Homologada 08/02/2024 10:00
08/02/2024

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Inexigibilidade 2/2024

Homologada 02/02/2024 14:00
02/02/2024

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Inexigibilidade 1/2024

Homologada 05/02/2024 15:40
05/02/2024

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

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