Licitações

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS E GRAMAS, COM SERVIÇO DE PLANTIO, BEM COMO INSUMOS, PEDRAS E VASOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, TREVOS, JARDINS, PRAÇAS E BOSQUES DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO JORNALÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL, QUE CIRCULE NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, BIEBDOMADÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E QUINZENAL PARA PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NA ESPECIALIDADE
BUCOMAXILOFACIAL, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 28 de abril de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTAS E TONERS PARA IMPRESSORAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PORTEIRO - CONTROLADOR DE ACESSO, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,  A SEREM INSTALADOS NAS ESTRATÉGIAS DA FAMÍLIA I,II, III E IV, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, EM ATENDIMENTO ÀS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 10481.002000/1170-01 E 10481.002000/1170-03, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753 DE 05 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.
 

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE E A RESPECTIVA RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE VERBAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO E PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, MEDIANTE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS E O RESPECTIVO E EVENTUAL RECONHECIMENTO NAS RESPECTIVAS ESFERAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia 4 de agosto de 2020 às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG, serão recebidos os envelopes contendo a documentação e propostas relativas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COMPOSTO DE TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZIZA FERREIRA, NESTA CIDADE.

A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia 16 de março de 2020 às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG, serão recebidos os envelopes contendo a documentação, proposta técnica e de preços, relativas à MODALIDADE

Tomada de preços nº 1/2020.

O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município www.fronteira.mg.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone (34) 3428-2762.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PISO GRANILITE, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE DI VERSOS PRÉDIOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO TIPO MOTOSERRA MF 381, MOTOPODA KA85 E ROÇADEIRAS COSTAIS STHIL FS 220, UTILIZADAS NAS AÇÕES DIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DESTA PREFEITURA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Tendo em vista a necessidade do Município de Fronteira/MG, em adquirir os produtos que integram o Edital, a Pregoeira juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 4.019/2019, republicam o Edital e desde já fica agendado para às 09:00 horas do dia 07 de janeiro de 2019 a nova sessão para recebimento dos envelopes das empresas.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, A SER UTILIZADO NA ELABORAÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLA, NO ANO LETIVO DE 2020, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS LEVES, TIPO PASSAGEIRO, CARROCERIA SEDÂ, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS)MESES.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, BRINQUEDOS E MÓVEIS A SEREM DISTRIBUÍDOS COMO PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA "GINCANA CULTURAL CAÇA AO TESOURO", CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.861 DE 17 DE JULHO DE 2019.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TOTAL DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MODELO SCÂNIA 112-H, PLACA BWM-6448, UTILIZADO NO
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSIMO MÉDIO DESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, PINTURA E ELÉTRICOS, A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO AO
PRÉDIO "WANDER LUIS", LOCALIZADO NA AV. DOS ESPORTES Nº 212, VILA REIS, NESTA CIDADE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.399 DE 03 DE JULHO DE 2008, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 76 ANOS DO
MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2019, NA PRAÇA DA VITÓRIA, NESTA CIDADE.

AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 76 ANOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2019, NA PRAÇA DA VITÓRIA, NESTA CIDADE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE COM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, A SEREM UTILIZADAS NA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E CAMPANHAS, REALIZADAS POR ESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (TATAME EM E.V.A.) PARA USO NOS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DESTA ADMINISTRAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, DIVERSOS TAMANHOS, QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE PICADOR/TRITURADOR URBANO DE GALHOS, ARBUSTOS, FOLHAS E TRONCOS, A SER UTILIZADO NO REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES, PARA USO COMO COMPOSTO ORGÂNICO NA AGRICULTURA, JARDINS, PAISAGISMO E HORTAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 0581/2017 - SEAPA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS USADOS, TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ANO E MODELO À PARTIR DE 2010, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO E CARTÃO MAGNÉTICO DE PAGAMENTO PARA ANTECIPAÇÃO SALARIAL, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.370 DE 01/02/2008 E Nº 1.854 DE 29/03/2019, POR UM PERIODO DE 08 (OITO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONHA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA,
DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.399 DE 03 DE JULHO DE 2088, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS, NÃO EXCLUSIVAS, PARA USO DOS APLICATIVOS DE PONTO ELETRÔNICO E RELÓGIO DE PONTO VIA INTERNET, COM ACESSOS ILIMITADOS, EM AMBIENTE WINDOWS, POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL PARA O CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA DA ESPÉCIE ESMERALDA E ADUBO, COM SERVIÇO DE PLANTIO, A SEREM UTILIZADOS NO
PAISAGISMO DE CALÇADAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NO BAIRRO ANGELO PASSUELO, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

O presente processo objetiva a DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 65.413 M² LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA BR - 153 DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA COM RAMO DE ATIVIDADE DE AVIAÇÃO E AO PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.823/2018 E 1.879/2019, e conforme disposições constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIAR Nº  003/2024

SOLICITANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EMPRESA ENVOLVIDA: OLEGÁRIO NUNES DE ASSUNÇÃO LTDA – LATICÍNIO TRIÂNGULO DE MINAS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM ENFOQUE NA GESTÃO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 11 MESES, EM CONFORMIDADE COM O ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E ACUPUNTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS INFANTIS, A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE KIT´S MATERNIDADE, QUE SERÃO ENTREGUES ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DOS ENCONTROS DO GRUPO “MAMÃE & BEBÊ”, REALIZADO NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSIFICADOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SIDERÚRGICOS, SERRALHERIA E AÇO EM GERAL, CONSUMÍVEIS DE SOLDA, CORTES, FIXADORES E RODÍZIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO, SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PARA COORDENADORES, AGENTES SERVIDORES E EQUIPE OPERACIONAL DO CADASTRO UNICO, NO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP