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Decreto 6637/2022
Vigente
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6623/2022
Vigente
LUTO Sr. JAWAD HASSAN SIMBOLÉ
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Decreto 6603/2022
Vigente
LUTO MARIO AUGUSTO DOS SANTOS (MARÃO )
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Decreto 6602/2022
Vigente
LUTO CLAUDIO ANDRADE DE MELO
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Decreto 6601/2022
Vigente
LUTO JOSÉ CAPRISTO
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Decreto 6563/2022
Vigente
DEFINE CRITÉRIO ESCOLHA DESIGNAÇÃO DIRETORES INSTITUIÇÕES ENSINO REDE MUNICIPAL.
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Decreto 6560/2022
Revogado
DEFINE CRITÉRIO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ESNSINO DA REDE MUNICIPAL.
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Decreto 6486/2022
Vigente
ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DO EXERCICIO 2022 DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E REVOGA O DECRETO 6.293 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Decreto 6483/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6475/2022
Vigente
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEBROS DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - PMGIRS DE FRONTEIRA -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6456/2022
Vigente
NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 6455/2022
Vigente
INSTITUI, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6452/2022
Vigente
INSTITUI AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A COMISSÃO DE REVISÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6448/2022
Vigente
ALTERA DECRETO 6293, REFERENTE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU EXERCÍCIO 2022 - MUNICIPIO FRONTEIRA MG.
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Decreto 6447/2022
Vigente
FIXA PRAZO PARA PRÁTICA DOS ATOS DOS ÓRGÃOS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6446/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública, imóvel urbano, para fins de abertura de ruas em área urbana para acesso a imóvel Público.
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Decreto 6386/2022
Vigente
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
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Decreto 6308/2022
Vigente
CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
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Decreto 6925/2021
Vigente
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPÍO DE FRONTEIRA.
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Decreto 6294/2021
Vigente
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI).
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Decreto 6293/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU(IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG
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Decreto 6257/2021
Vigente
INSTITUI A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRA
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Decreto 6099/2021
Vigente
INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
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Decreto 6093/2021
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6082/2021
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL, PARTE DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 6009/2021
Vigente
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18o, DO DECRETO FEDERAL No 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
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Decreto 5988/2021
Vigente
FUNDEB
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Decreto 5911/2021
Vigente
APROVA O CALENDARIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
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