Licitações

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CAMPINA VERDE, Nº 685, NO JARDIM ÂNGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO IMEDIATA E PROVISÓRIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)CINCO, DE MODO A ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 425 DE 05 DE ABRIL DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA EM 05/04/2023, EDIÇÃO 66-B, SEÇÃO: 1 - EXTRA B, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PARA UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. CUSTEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 644 DE 25 DE MAIO DE 2023 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA/CONTA BLOCO CUSTEIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DO TUBO DE RAIOS-X, EXCETO O DETECTOR DE FPD, PARA O RAIO-X FIXO COM PAINEL DIGITAL DA MARCA SHIMADZU, MODELO RADSPEED FIT, NÚMERO DE SÉRIE MP41EECB6003, LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL,   A SEREM UTILIZADOS NA RETIRADA DE CASCALHO DOADO A ESTE MUNICIPIO, POR MUNICIPE COM PROPRIEDADE NO CONDOMINIO ENSEADA AZUL II ATE O JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO.  POR UM PERIODO APROXIMADO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS MELHORIAS E APRIMORAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL  DE FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.DE ACORDO COM A LEI Nº2.060 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE DE ENSINO COM SITE DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INSTÂNCIA EXCLUSIVA PARA ACESSO À FORMAÇÃO CONTINUADA ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM DE FORMAÇÃO CONTINUADA-BNC FORMAÇÃO CONTINUADA, NOS FORMATOS PRESENCIAL AOS GESTORES DA REDE E ONLINE PARA OS EDUCADORES NA PLATAFORMA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS  DAS INSTALAÇOES DO PREDIO PUBLICO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002813-74.2019.8.13.0271, COM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSSS, DOS GRUPOS "A", "B", E "E", DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 222/2010.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E ELETIVO, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRA/MG; PARA O MANDATO DE 2024 À 2027.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA/MG E RESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ACM DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO  ANEXO. DE ACORDO COM A LEI Nº 2.055 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESESE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ENQUADRAMENTO ÀS NORMAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO DO ITR PELO MUNICIPIO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-500, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUE, BOMBA ELÉTRICA, FILTROS E AFINS, A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 - PREGAO ELETRONIO Nº 004/2022 - PROCESSO  Nº 007/2022 - CONSORCIO AMMESF - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES DE ENSINO INFANTIL (DONA BELINHA, DONA MENÇORA, SANTO ANTONIO E DONA ALICE), PRÉ ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL ( MAÍSA F. P. VASCONCELOS E TURMA DA MONICA) E ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA), PARA O ANO LETIVO E 2024, DESTE MUNICIPIO.

LOCAÇÃO DE IMOVEL (ESTÚDIO), SITUADO A RUA ALQUINO MORAIS DA SILVA, Nº 114-A, BAIRRO VILA CHICA, A SER UTILIZADA COMO SUPORTE PARA GRAVAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DO GOVERNO E DEMAIS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, COMPÕEM O OBJETO A ADEQUAÇÃO DA SALA E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, PARA APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇOES DA SEDE DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA-MG, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.052 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO DE OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - PREGAO SRP Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA ASSESSORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO SETOR DA VIGILANCIA SOCIO ASSITENCIAL, FOCANDO NO PLANEJAMNETO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. POR UM PERIODO DE 03(TRES) MESES. RECURSO: IGD SUAS, FONTE: 2660.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA. CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2.048 DE 15 DE MARÇO  DE 2023

Processo nº: 0031838

Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2023 - RP 004/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ARLA E AFINS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 006/2023, PROCESSO 021/2023, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO -CISREC, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM TIPO MINIVAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL  DOS SERVIDORES DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUALIFICAR E APERFEIÇOAR AS AÇOES DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO JUNTO AS FAMILIAS DO NOSSO MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 06(SEIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, A SER MINISTRADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023.

Processo nº: 0031837

Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023 - RP 003/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº109/2023, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA FRUTAL, Nº 260, BAIRRO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDER  AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, INCISO VII. POR UM PERIOO DE 03(TRÊS) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMRO DE 2022.

Processo nº: 0031836

Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2023 - RP 002/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 10(DEZ MESES. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 6(SEIS), S/N, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDENCIAS DOS MORADORES DO DISTRITO. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VIANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO D TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039/2022.

Processo nº: 0031834

Edital nº: Pregão Presencial nº 004/2023

Tipo: Menor Preço

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BDMG/BF Nº 348.552/22, FIRMADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA POLIANA ZIZA FERREIRA, CONFORME PLANTA BAIXA E RELATÓRIOS ANEXOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 

08HRS30MIN - 13/11/2023 - DEPTO. LICITAÇÕES

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGAO ELETRONICO Nº 013/2022, PROCESSO 013/2022, DO CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL -RS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA) DESTE.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 06(SEIS), S/N DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DOS CRAS, ONDE SERAO REALIZADOS ENCONTROS  E ATIVIDADES COM MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES. CONFORME RECURSO SCFV.

REGISTRO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONADO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO APRIMORAR E QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-06.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI